10 resultados encontrados para cumpriu as condicoes impos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 VITIMA : BS DESPACHO : APURACAO DE ATO INFRACIONAL AUTOS N: 201402325228 REPRESENTADO: R AILSON SILVA SANDES DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 26 / 03 /2015, A PARTIR DAS 16 : 00 HORAS , ONDE SERA PROPOSTO AO ADOLES CENTE AS CONDICOES PARA HOMOLOGACAO DA REMISSAO. NA OPORTUNIDADE DA REALIZACAO DA AUDIENCIA DEVERA ESTAR PRESENTE O PROPRIO ADOLES CENTE, ACOMPANHADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 VITIMA : CERISMAR RIBEIRO DE MORAIS ACUSADO : JOSE REGINALDO DE MORAIS DELGADO ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOS TAS AS FLS. 58/59, CONFORME CERTIDAO DE FL. 66, REVOGO A SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89, 3, DA LEI 9.099 /95, VOLTANDO A ACAO PENAL A T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95, QUE EXPIRADO O PERIODO DE PROVA SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. IN CASU, RESTOU DEMONSTRADO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOS TAS POR OCASIAO DA PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, E NAO CONSTA NOS AUTOS QUE TENHA HAVIDO A EXPRESSA REVOGACAO DOS BENEFICIOS, O QUE TORNA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, MEDIDA DE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 IMPOSTAS, BEM COMO QUE HOUVE O TRANSCURSO DO PERIODO DE PROVA. A FL. 84, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E DO REU. ASSIM VIERAM CONCLUSOS OS AUTOS. RELATADOS. DECIDO. A R AZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUANDO SUGERE QUE DEVE SER EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, PORQUE RESSAI DO S AUTOS QUE, DURANTE O PERIODO DE PROVA, O REU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 UAISQUER OUTRAS PROVIDENCIAS, EXPECA-SE OFICIO A COMARCA DE MONTI VIDIU/GO PARA QUE INTIMEM A DEFESA, QUANTO A TESTEMUNHA HONES JOS E DE SOUZA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NAO FORA ENCONTRADO NESTA COMARCA. CUMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VERDE/GO, 25 DE ABRIL DE 20 19. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDI CIARIO N. 558 /201 9 ) 07 NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS N 2013.0197.2384 ACUSADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA DECISAO PAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTO S EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PEN AL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE PAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA F OI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2016 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201301158083 (6) SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE CARLOS DOS REIS ALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO PELA PRATICA DA CONDUTA DELITUOSA DESCRITA NOS ARTIGOS 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. EM 26/03/2014, FORA OFEREC IDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO DENUNCIADO P ELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TULIO GABRIEL RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : EDSON DOUGLAS BATISTA GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL E CONDENO O ACUSADO TULIO GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 29/06/1997, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO D