Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 977 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/04/2021 REU:PRISCILLA SAMPAIO BASTOS AUTOR:W. L. O. B. AUTOR:M. K. M. B. REPRESENTANTE:MARIA ESMERALDA BASTOS Representante(s): OAB 2554 GERSON DE OLIVEIRA SOUZA (ADVOGADO) AUTOR:M. W. M. B. Representante(s): OAB 5586 PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (ADVOGADO) REU:THAISE BRITO BASTOS REU:IZABELA B

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2374 endereço localizado através do infoJud. No caso de restar infrutífera a citação, oficie-se à Corregedoria Regional Eleitoral do Pará, por meio de email, para que informe o endereço do executado constante no sistema de informações eleitorais. Intime-se. Belém, 8 de março de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito PROCESSO: 00214258320048140301 PROCESSO ANTIGO: 200410725997 MA

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 711 qual concluiu que, de acordo com o regulamento do plano de benef?cios da recorrida, ? indevido o repasse das vantagens pleiteadas, por considerar invi?vel a extens?o aos inativos dos benef?cios requeridos?-,?seria imprescind?vel interpreta??o de cl?usulas contratuais e revolvimento f?tico-probat?rio, provid?ncias vedadas, a teor das S?mulas n. 5 e 7 do STJ. Ademais, observa-se que o ac?rd?o recorrido

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 724 agravante, em seu recurso, afirmou que impugnou todos os fundamentos da decis?o de inadmissibilidade. A parte agravada regularmente intimada, pugnou pela manuten??o da decis?o recorrida. Diante dos fundamentos expostos nas raz?es do agravo interno, reconsidero a decis?o ora agravada e passo ? an?lise do recurso. Trata-se de agravo contra decis?o que negou seguimento a recurso especial interposto em f

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1214 condom?nio. ?????? fl. 26 o autor informa a desocupa??o espont?nea do im?vel pela requerida, pelo que requereu a desist?ncia quanto ao pedido voltado ? restitui??o do bem, al?m de informar o atual endere?o da r?, com fins de cita??o. ?????Em decis?o inicial de fl. 27 foi determinada a cita??o da suplicada e designada audi?ncia de concilia??o para o dia 24/01/2018, ?s 11h. ?????Sem que tenha sido poss

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2030 PROCESSO: 00139431020178140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Prestação de Contas Infância e Juventude em: 27/01/2021---REQUERENTE:MENDONCA E VEIGA COMERCIO E SERVICOS LTDA Representante(s): OAB 8798-B - MARIO ALVES CAETANO (ADVOGADO) OAB 7458 WILTON OLIVEIRA DA ROCHA (ADVOGADO) OAB 10049-B - NILVANE PIMENTA CABRAL (ADVOGADO) REQUERIDO:B

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2184 locat?rio obriga-se a restituir o im?vel completamente desocupado. Alega que o r?u deixou de efetuar o pagamento dos alugueis ap?s seis meses da assinatura do contrato, para a final requerer a rescis?o contratual, ordem para desocupa??o do im?vel, bem como condena??o no pagamento do valor de R$ 21.560,00, relativos aos alugueres, encargos da loca??o e os valores dos alugueres que se vencerem no curso d

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2375 gaveta? porque n?o possu?a fiador, e que foi firmado para o r?u convivesse com a senhora Carla no im?vel, e que o falecido recebia o valor do aluguel e devolvia a quantia para senhora Thelma Andrade Magalh?es e que houve uma a??o na justi?a federal ajuizada por essa ?ltima para o pedido de pens?o por morte pelo ?bito do falecido. Na reconven??o, o r?u pleiteia o direito de permanecer no im?vel em raz?o

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1530 RETEN??O OU DE INDENIZA??O. VALIDADE. SENTEN?A MANTIDA. 1. No caso, n?o h? falar em cerceamento de defesa, a ensejar a desconstitui??o da senten?a, uma vez que compete ao julgador deliberar sobre a necessidade ou n?o da produ??o de determinada prova para forma??o de seu convencimento, sobretudo, no caso dos autos, em que a mat?ria controvertida ? eminentemente de direito. 2. Inexistindo nos autos qualqu

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2389 e acess?rios da loca??o em face de TC ENGENHARIA LTDA ME e de DIOC?LIO DE JESUS CARDOSO DA CUNHA, igualmente identificados. Em suma, alegou ter locado ao primeiro r?u o im?vel situado na Rua Jo?o Balbi, n. 1.207, sala 1 altos, bairro de s?o braz, nesta cidade. Ademais, anotou que o aluguel foi fixado em R$800,00 (oitocentos reais). Todavia, destacou que o r?u est? em mora desde fevereiro de 2016, assim