Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325-B/PB) 103 AS PARTES do rateio sequencial 73 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ROSSANDRO SOUTO FIGUEIREDO Ficam as partes cientes da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Trabalhista (Id. 43c486a). Notificação Processo Nº RTOrd-0131696-77.2015.5.13.0

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: JOÃO BALBINO DE MOURA ADVOGADOS: CLÁUDIO COELHO MENDES DE ARAÚJO (OAB/PB 5.180) E JAM’S DE SOUZA TEMOTEO (OAB/PB 14.202) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000232269.2007.8.15.2001 EMBARGANTE: IVAN BURITY DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARCELO

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 PROCURADORIA DA PBPREV EMBARGADO: MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA – OAB/PB 10561 ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB14.644) EMBARGADO: CLECIMAR PEREIRA CELESTINO ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB/PB 15.262) RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMES

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00377 Processo: 0054657-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOVIGILDO SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 18 Souto 031419 - Pe • 83; Teomario Pereira De Morais 002392 - Pb • 30; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 6; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 18, 22, 23; Vitor Martorelli Galdino 016077 - Pb • 24; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 8; Warren Stenio Saturnino Batista 017942 - Pb • 85; Wilson Sales Belchior

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Processo Administrativo Disciplinar nº 0000072-95.2020.815.0000 - Intimação do Advogado Eugênio Gonçalves da Nóbrega, OAB/PB 8028, patrono de Rita de Cássia Martins Andrade, para, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 19 da Resolução nº 35/2011 do CNJ, apresentar manifestação e razões finais, co

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 00173 Processo: 0071597-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. LITISCONSORTE: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00216 Processo: 0001983-18.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM DE BEBIDAS GUERREIRA LTDA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. AUTOR: ERNANDES SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: CINEP

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 5 Contrato nulo – Juros e correção monetária – Entendimento do STF firmado sob a sistemática da repercussão geral – RE 870.947/SE – Tema 810 – Exercido o juízo de retratação – Modificação do acórdão – Provimento parcial da remessa necessária e da apelação do Estado da Paraíba – Reforma da sentença de

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 14 SUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – Apelação Cível – Ação de Execução Fiscal – Suspensão e arquivamento dos autos – Prescrição intercorrente – Inocorrência – Prolatação da sentença em data anterior ao transcurso do prazo – “Error in procedendo” – Invalidação da decisão – Provimento. - Conforme o art. 40, da Lei n.° 6.8