478 resultados encontrados para curatela v. c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 1765 e da respectiva taxa. - ADV: WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR (OAB 282407/SP) Processo 0022947-56.2011.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - T. dos S. - L. M. dos S. - Ante o exposto decreto a interdição de Layne Mendes dos Santos, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2131 Código de Processo Civil. - ADV: MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP) Processo 0008670-98.2012.8.26.0198 (198.01.2012.008670) - Interdição - Tutela e Curatela - E. da S. R. - N. da S. R. Retro: defiro. Aguarde-se por trinta dias conforme requerido - ADV: MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP) Proces
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1870 0010570-62.2013.8.26.0625 Nº Ordem: 002010/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. L. E OUTROS - Deverão os autores Donisette e Rosalina, comparecerem em Cartório, no prazo de 05 (cinco), em dia e horário de expediente, a fim de assinarem o Termo de Guarda Definitivo dos menores, a ser expedido(a/s) nos
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 3514 ELIAS (OAB 22349/SP) Processo 0011037-74.2012.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. L. M. C. - A. E. C. Vistos. Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), GABRIELA BETINE GUILEN LOPES (OAB 310843/SP) Processo 001
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2470 inadequada em princípio a inscrição do devedor nos órgãos controladores de crédito. Assim, defiro a expedição de ofício ao SERASA para a exclusão da inscrição referente a estes autos. Fls. 59/68: manifeste-se o réu. Fls. 70/83: mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Int. - ADV: M
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1173 ALENCAR (OAB 167914/SP) Processo 0028736-45.2011.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. V. da C. - I. G. de M. C. - Vistos. Fls. 98: Defiro. Aguarde-se a juntada da certidão de óbito do requerente. Int. - ADV: ERIKA JARDIM FERRAZ (OAB 228356/SP), MARINA VICENTE POVOA RANGEL DE AZEVEDO (OAB 6508/RN), MAA-RARA R
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1122 que o alimentante tem condições de suportar o seu aumento (Alimentos, ed. RT, pg. 591)”. No caso dos autos, a parte requerida não contestou a alegação do autor de que está desempregado e que por esse motivo não possui condições financeiras de continuar pagando o valor da pensão alimentícia ante
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 620 e JULGO EXTINTO o presente processo, com base no artigo 295, III c.c 267, VI, ambos do Código de Processo Civil. Diante da declaração juntada aos autos, defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Sem custas e honorários tendo em vista a não formação da angularização processual. PRIC. - ADV: CLÁU
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 979 Processo 4001074-74.2013.8.26.0322 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADOS LUZITANA DE LINS LTDA - Eduardo Araujo Tunes Neto - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito mater
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2919 incapaz. Anote-se e abra-se-lhe vista para defesa no prazo legal. III - Sem prejuízo, cite-se o corréu Josinaldo Lacerda Carvalho para os atos e termos da presente ação, advertindo-o de que possui o prazo de quinze dias para, querendo, contestar a ação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados