478 resultados encontrados para curatela v. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 52 C. E OUTROS - Fls. 14 - Proc. nº 1626/2012. Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades a que chegaram as partes e constante de fls. 02/04 e, por conseguinte, julgo extintos os presentes autos da Ação de Pedido de Homologação de Dissolução de União Estável
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 1224 - Vistos. Manifeste-se, o inventariante, em termos de prosseguimento no prazo de trinta dias. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIA ZULEIDE DOS SANTOS (OAB 146784/SP) Processo 0028269-88.2010.8.26.0005 (005.10.028269-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. B. N. - F
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 406 as qualificações, com especificações em caso de herdeiro por direito de representação e consignando-se, ainda, eventuais renúncias à herança. Quanto aos bens, deverão ser comprovadas as titularidades, salientando-se, ainda, quanto aos imóveis, o apontamento e demonstração do valor venal. Por fim,
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 1802 todos os ofícios que se fizerem necessários para informações e descontos relativamente ao alimentante e alimentado. Ficam deferido os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC para o cumprimento das diligências. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP) Processo 577.10.038588-7 - Alime
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 1851 Laudo Psiquiátrico - ADV: RITA DA CONCEIÇÃO FERREIRA F. DE OLIVEIRA (OAB 173520/SP) Processo 006.09.206146-5 - Alvará Judicial - Overdina Batista Mizael Alencar e outros - João Aleixo de Alencar - Vistos. Fls. 58/59: Defiro. Expeça-se o alvará em nome do patrono dos requerentes. Int. O alvará encontra-se à disposi
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 1937 Processo 0017390-19.2010.8.26.0006 (006.10.017390-5) - Divórcio Consensual - Dissolução - D. A. D. - A. L. M. D. - DANIEL AUGUSTO DANIELLI - Sendo assim, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. Defiro eventual desentranhamento dos documentos que ins
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1918 (intentada nos moldes do art. 733 do CPC) as demais parcelas. Diante do exposto, com fulcro no art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de C.I.da S., qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, consignando que o cumprimento da ordem de prisão somente será suspenso se houver o p
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2216 Processo 4001958-93.2013.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA VIEIRA e outros - OBS: Compareçam os herdeiros em cartório, no horário de atendimento ao público, qual seja, das 12:30 às 19:00 hs, para assinatura do Termo de Renúncia. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SIL
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 30 do laudo independentemente de intimação (CPC, artigo 433, § único). Audiência de instrução, debates e julgamento serão designados oportunamente, se necessário. Int. Agudos, 31 de janeiro de 2014. - ADV: EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP) Processo 3001364-25.2013.8.26.0058 - Execução de Aliment
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2374 ajuizamento de Ação de Divórcio Judicial c. c. Partilha de Bens, o que evidencia a presença do fumus boni iuris. Por outro lado, diante da notícia de possível dilapidação do patrimônio comum por parte do requerido, o qual teria supostamente alienado parcela das ações de propriedade do casal, sem o conhecimento d