57 resultados encontrados para curso da instruca - data: 31/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 13 , EXPECA-SE OFICIO A DELEGACIA ESPECIALIZAD A NO ATENDIMENTO A MULHER DE JATAI-GO , SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA INSTAURA CAO/ CONCLUSAO D O INQUERITO POLICIAL RELACIONADO AO PRESENTE CAS O . FEITO ISSO, E CONSIDERANDO TEOR DO PROVIMENTO N 20/14 DA CGJ, VISTA AO PARQUET. FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA. A TENDA-SE. JATAI-GO, 24/07/2015. STHELLA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 S DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCA O PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MA TERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA D O QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMEN TES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 VITIMA : EVANILDE PEREIRA BARROS SAUDE PUBLICA ACUSADO : MATEUS BATISTA MACIEL WILLIAN DIVINO MARTINS ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 173164-18.2015.809.0175 DECISAO INTIMEM-SE OS ACUSADOS D O INTEIRO TEOR DA SENTENCA, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ARS CPS PP C ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 32554 GO - MAURICIO PEREIRA DA CRUZ 47481 GO - VALQUIRIA DE CASSIA DOS REIS DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIARIO ELETRÔNICO, O DR. MAURÍCIO PEREIRA DA CRUZ/OAB-GO 32.554, DEFENSOR DO ACUSADO RONALDO DA SILVA ALVES, E DR. MARCOS SÉRGIO SANTOS MOURA/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 INDICIADO : PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BATISTA FRANCIS DUTRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 45048-52.2019.809.0175 DENUNCIADOS: PEDRO HENRIQUE RIBEI RO BATISTA IMPUTACOES: ARTS. 155, 4,II E IV, E, 157, 2, II, AMBOS DO CODIGO; ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. D ECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 , COMO OS DEPOIMENTOS DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS. DESTA FORMA, E NTENDO POR SATISFEITO O REQUISITO DA JUSTA CAUSA E, PORTANTO, REJ EITO A PRELIMINAR ARGUIDA, SALIENTANDO QUE E NO CURSO DA INSTRUCA O PROCESSUAL QUE SE FAZ A COLETA DE PROVAS MAIS APROFUNDADAS SOBR E OS FATOS. NO TOCANTE AO ARGUMENTO DE INEPCIA DA DENUNCIA, LANCA DO PELA DEFESA DO ACUSADO, ESTE NAO DEVE PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 53714-76.2018.8.09.0175 : 2016 : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO MENDONCA VITOR FELIPE RODRIGUES DE LIMA SEBASTIAO VICENTE RIBEIRO MARQUES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 53714-76.2018.809.0175 DECISAO NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO : 57826-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO AIRES DANTAS ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 57826-25.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI INTIMADO. T ODAVIA PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CAR GA. CUMPRA-SE. GOIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 T, DA LEI N. 11.343/2006. CITE-SE O REU. INTIMEM-SE. REQUISITEM-S E. LUZIANIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370305-76.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2499 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALLACE COUTINHO FELIX VITIMA : MARIA FERREIRA DE SOUSA ADV IND : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 366874-17.2000.8.09.0017 ( 200003668740 ) AUTOS NR. : 22 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : ROMARIA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTD ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA ADV EXECDO : 12019 GO - VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 200003668740 D E S P A C H O REMETAM-SE OS AUTOS A EXEQU ENTE PARA SE