1.418 resultados encontrados para curso da lide que nao comportavam - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 QUE DEVERAO SER RETIDOS PELA PARTE REQUERIDA E REPASSADOS AO ORG AO COMPETENTE. SOBRE O VALOR APURADO, DEVERA INCIDIR CORRECAO MON ETARIA PELO INPC ATE 29/06/2009. A PARTIR DE 30/06/2009 (DATA EM QUE ENTROU EM VIGOR A LEI N. 11.960/09, ART. 1-F DA LEI 9.494/97) ATE 24/03/2015 (DATA DO JULGAMENTO DAS ADI"S 4357 E 4425) A CORR ECAO MONETARIA DEVERA SER REALIZADA DE ACORDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DESPACHO : AUTOS N 5463/12 PROTOCOLO N 201204241311 VISTOS ETC. NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010 3 C PC). INTIMEM A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. APRESENTADAS PRELIMINARES NAS CON TRARRAZOES ACERCA DE MATERIAS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURSO DE AGRAVO DE I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 CA DA CADERNETA DE POUPANCA, OU SEJA, TR. APOS 25/03/2015, A CORR ECAO MONETARIA SERA APURADA PELO IPCA-E. EM RELACAO AOS JUROS, SE RAO CALCULADOS COM BASE DOS JUROS APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPA NCA, POR SE TRATAR DE DEBITO NAO TRIBUTARIO CONTRA A FAZENDA PUBL ICA. POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FU LCRO NO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 CIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO DIANTE DA PURGACAO DA MORA E DET ERMINO A RESTITUICAO DO BEM AO REQUERIDO LIVRE DE ONUS. SEM PREJU IZO, CORRIJO DE OFICIO O VALOR DA CAUSA, PASSANDO A SER R$27.613, 56 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEI S CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 292, 2, CPC, DEVENDO A PARTE AUTO RA SER INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS INI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DE PRESTACAO DE TRATO SUCESSIVO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 1-F DA LEI N 9.494/97, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/09. NO QUE PERTINE A CORRECAO MONETARIA, SERA ATUALIZADA A PARTIR DO ARBITR AMENTO, INCIDINDO A TAXA REFERENCIAL (TR), ATE 25/03/2015 E, A PA RTIR DE 26/03/2015, APLICANDO-SE O INDICE NACIONAL DE PRECOS AO C ONSUMIDOR AMPLO (IPCA-E), PARA ESTA FINALIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 %), DEMONSTRANDO QUE O VALOR DEVIDO PELA PARTE EXECUTADA AO EXEQU ENTE E DE R$ 42.955,79 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUEN TA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) ATE 31.05.2017. A DES PEITO DESTA OBRIGACAO VEJAMOS: (...) QUANDO O EXECUTADO ALEGAR QU E O EXEQUENTE, EM EXCESSO DE EXECUCAO, POSTULA QUANTIA SUPERIOR A RESULTANTE DA SENTENCA, CUMPRIR-LHE-A DECLAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TORA EDILENE SOUTO DOS SANTOS. LAVRE-SE O TERMO. AS VISITAS FICAM DE FORMA LIVRE. C) INDEFIRO O PEDIDO DE REVELIA E LITIGANCIA DE MA-FE. DE CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INC. I DO CPC/15. CONDENO AS PARTES DE FORMA PRO RATA NA PROPORCAO DE 50% PARA CADA. ENTANTO, A EXECUTIVIDADE DESTA CONDENACAO FICARA SUSPENSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ITO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE NAS CUSTAS PRO CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO A CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUG AR DE PRESTACAO DO SERVICO, A NATUREZA E A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 A SITUACAO EM QUESTAO E ANALOGA A PERDA ANATOMICA E/OU FUNCIONAL COMPLETA DE UM DOS MEMBROS INFERIORES DEVENDO SER APLICADO 70% SO BRE O VALOR TOTAL DO SEGURO, QUAL SEJA, R$13.500,00, OBTENDO-SE R $9.450,00. SOBRE O VALOR MAXIMO INDENIZAVEL ACIMA OBTIDO, DEVE SE R CALCULADO O PERCENTUAL DA INVALIDEZ OCASIONADA NO REQUERENTE, Q UE NO CASO E DE 75%, OBTENDO-SE R$7.087,50
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 IA NOTIFICACAO, DO NOME DE DEVEDOR EM SEUS CADASTROS RESTRITIVOS, INCLUSIVE QUANDO OS DADOS UTILIZADOS PARA A NEGATIVACAO SAO ORIU NDOS DO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS (CCF) OU DE O UTROS CADASTROS MANTIDOS POR ENTIDADES DIVERSAS (PRECEDENTES DO S TJ). 2. VALOR DA INDENIZACAO. PARA A APURACAO DO MONTANTE COMPENS ATORIO, LEVA-SE EM CONSIDERACAO O GRAU DE CU