Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 PELA FALHA NA PRESTACAO DOS SERVICOS OFERECIDOS PELAS REQUERIDAS . DE PROEMIO, SALIENTA-SE QUE A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDA ENT RE AS PARTES E TIPICAMENTE DE CONSUMO, ADEQUANDO-SE AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR PREVISTOS NOS ARTS. 2 E 3 DO CDC. DE FATO, E INCONTROVERSO NOS AUTOS QUE A AUTORA E PROPRIETARIA DA LI NHA MOVEL DE N 64-98415-5753. NOTA-SE QUE A

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 IMENTAR NO CASO, A QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 5.000,00 (CINCO MIL R EAIS). O REFERIDO MONTANTE DEVERA SER ACRESCIDO DE CORRECAO MONET ARIA PELO INPC A PARTIR DESTA DATA (SUMULA 362 DO STJ) E DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES A PARTIR DO EVENTO DANOSO (S UMULA N 54 DO STJ), O QUAL REMONTA A DATA DA NEGATIVACAO CADASTRA L COMBATIDA, OU SEJA, 14/06/2010 (FLS.23). CO

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 IDA A PAGAR R$7.402,38 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E TRI NTA E OITO CENTAVOS) E AO PAGAMENTO DAS FATURAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO (ART. 323 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). SOBRE OS DEB ITOS DEVERAO INCIDIR CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA FATUR A. POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E, POR CONSEQUENCIA, DECLARANDO EX TINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PA GAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS FIX ADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TER MOS DO ART. 85, 2, CPC, TENDO EM VISTA O GRA

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ARES, PELAS PROCURADORIAS, PELAS REPARTICOES PUBLICAS EM GERAL E POR ADVOGADOS PUBLICOS OU PRIVADOS, RESSALVADA A ALEGACAO MOTIVAD A E FUNDAMENTADA DE ADULTERACAO ANTES OU DURANTE O PROCESSO DE DI GITALIZACAO. (GRIFO NOSSO) CPC/16 - ART. 425. FAZEM A MESMA PROVA QUE OS ORIGINAIS: I - AS CERTIDOES TEXTUAIS DE QUALQUER PECA DOS AUTOS, DO PROTOCOLO DAS AUDIENCIAS OU DE O

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 S, CABENDO AO ORGAO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, NO EXERCICIO DA AUTONOMIA PARA GESTAO DE VAGAS, MOVIMENTAR OS ENCARCERADOS EXC EDENTES PARA OUTRAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE GOIAS, NOS T ERMOS DO QUE PREVE O ARTIGO 1, INCISO III, DA LEI ESTADUAL N 19.9 62/2018. MANTENHO A MULTA DIARIA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FIXO MULTA

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 S-MINIMOS E 09% (NOVE POR CENTO) SOBRE O PROVEITO ECONOMICO ACIMA DE 200 (DUZENTOS) ATE 2.000 (DOIS MIL) SALARIOS-MINIMOS, NOS TER MOS DO ART. 85, 3, I E II, DA LEI PROCESSUAL, TENDO EM VISTA O GR AU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DE PRESTACAO DO SERVICO, A NA TUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGA DO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVICO. SO

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 R A TUTELA DE URGENCIA CONCEDIDA AS FLS. 29/39, E DE CONSEQUENCIA : A) DECLARAR INEXISTENTE A DIVIDA QUESTIONADA NOS AUTOS, COM A C ONSEQUENTE BAIXA DA RESTRICAO NEGATIVA DE FLS. 22. B) CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA, A SER REVERTIDO EM FAVOR DO ESTADO, DEVENDO COMUNICAR A PROCURAD ORIA FISCAL DO ESTADO DE GOIAS PARA PROMOVER

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 EQUENCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TE RMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONOR ARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO ENTANT O, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DESTAS VERBAS EM

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 E RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS UTEIS. APRESENTADAS PRELIMINARES NAS CONTRARRAZOES ACERCA DE MATERIAS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURS O DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA SE M ANIFESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSE PONTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS UTEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCO