1.418 resultados encontrados para curso da lide que nao comportavam - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 A (CPC, ART. 334, PARTE FINAL), ADVERTINDO-A DE QUE SE NAO HOUVER AUTOCOMPOSICAO, O PRAZO PARA CONTESTACAO SERA DE 15 (QUINZE) DIA S UTEIS (CPC, ART. 335, CAPUT) E TERA INICIO A PARTIR DA AUDIENCI A OU, SE FOR O CASO, DA ULTIMA SESSAO DE CONCILIACAO, (CPC ART. 3 35, I). FICA A PARTE REQUERIDA DESDE JA CIENTE AINDA QUE SE NAO O FERTAR CONTESTACAO NO PRAZO ESTABELECIDO, SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 EITO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO D AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS MOLDES DO ART. 85, 2, CP C. PUBLIQUE-SE. REGISTRA-SE. INTIME-SE. HAVENDO INTERPOSICAO DE R ECURSO DE APELACAO, INTIME-SE A PARTE RECORR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 IZADO DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. HAVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, CONSI DERANDO QUE NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JU RISDICAO (ART. 1.010 3 CPC), INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APR ESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. APRESEN TADAS PRELIMINARES NAS CONTRARRAZOES ACERCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA O FIM DE COND ENAR A PARTE REQUERIDA A PAGAR 11,32% SOBRE O VALOR DO SALARIO-BA SE DA PARTE REQUERENTE NAS REMUNERACOES DOS ULTIMOS CINCO ANOS CO NTADOS DO AJUIZAMENTO DA ACAO, PERCENTUAL ESTE QUE PASSA A INTEGR AL O SALARIO-BASE DA PARTE REQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ATIVA AS FLS. 37/39, PUGNANDO PELA EXTINCAO DA OBRIGACAO DIANTE D O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIS TERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA S E MANIFESTAR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DECIDO. O ART. 52 8, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE QUE SE NAO FOI COMPROVAD O O PAGAMENTO DO DEBITO OU A JUSTIFICATIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA O FIM DE EXONE RAR O REQUERIDO DA PENSAO ALIMENTICIA FIXADA PROVISORIAMENTE AS F LS. 78/80, BEM COMO DETERMINAR A PARTILHA DOS BENS E DIVIDAS DA S EGUINTE FORMA: A) CABERA A AUTORA: - 50% DOS BENS DESCRITOS NO IT EM 1.1: A), B), C), D), E), F)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DOS VALORES REFERENTES AOS ALUGUEIS E DO BENEFICIO PREVIDENCIARI O AUFERIDO EM NOME DO SR. SEBASTIAO. POIS BEM. DA DAS PROVAS PROD UZIDAS NOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE, DE FATO, ALGUNS ALQUEIRES DE T ERRA DO SUBSTITUIDO FORAM ALIENADOS A SEU PEDIDO, OPORTUNIDADE EM QUE COM O DINHEIRO ANGARIADO, FOI ADQUIRIDO UM IMOVEL RESIDENCIA L NESTA CIDADE. REGISTRE-SE QUE A ALIENACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 A SE ENCONTRAVA EM PERCEPCAO DE APOSENTADORIA (ART. 74 DA LEI N 8 .213/1991). O ROL DE DEPENDENTES PREVIDENCIARIOS ESTA PREVISTO NO ART. 16 DA LEI N 8.213/1991. NO REFERIDO DISPOSITIVO, ENCONTRA-S E AQUILO QUE PODERIA DENOMINAR-SE DE FAMILIA PREVIDENCIARIA, ISTO E, O GRUPO DE PESSOAS UNIDAS PELA CONVIVENCIA E AFETO CUJAS RELA COES ENTABULADAS COM O SEGURADO (MATRIMONIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 O CONTATO COM O INFANTE NAO SIGNIFICA QUE ESTE NAO POSSA EXERCER SEU DIREITO DE VISITAS DE FORMA LIVRE. ALEM DISSO, NAO FOI APRESE NTADA NENHUMA SITUACAO QUE IMPECA AS VISITAS LIVRES DO GENITOR, P ORQUANTO, MUITO EMBORA O INFANTE TENHA ATUALMENTE 02 (ANOS) E MEI O, NAO FOI NOTICIADO NOS AUTOS QUE ESTE AINDA ESTEJA AMAMENTANDO, O QUE PODERIA ATRAPALHAR AS VISITAS LIVRES.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 PROBATORIO, NOTA-SE QUE REALMENTE HOUVE UMA UNIAO ESTAVEL, COM O INTUITO DE CONSTITUIR FAMILIA, ENTRE A AUTORA E O FALECIDO RAUL GONCALVES GRACES. ISTO PORQUE, EXISTE COPIA JUNTADA AOS AUTOS DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO CONSTITUTIVO DE SOCIEDADE CONJ UGAL DE FATO (F.12/14). COMO EXPLANADO ACIMA, ALEM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, AS TESTEMUNHAS AUSCULTADA