Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 HOUVE UM RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE OS ORA LITIGANTES, COM O A NIMUS DE CONSTITUIR FAMILIA. LOGO, HA POSSIBILIDADE DE CONCLUIR Q UE A UNIAO ESTAVEL ENTRE A AUTORA E O REQUERIDO PERDUROU POR APRO XIMADAMENTE QUATRO ANOS, COMPREENDIDA ENTRE DE OS ANOS DE 1989 A 2015. NO QUE TANGE A PARTILHA DE BEM, A AUTORA ALEGA QUE DEVE SER PARTILHADO O SEGUINTE: 1- UM LOTE DE TERREN

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ATERIAS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA SE MANIF ESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSE PONTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS UTEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTAC AO, APOS CERTIFICACAO PELO CARTORIO, OU JUNTADAS AS CONTRARRAZOES SEM PRELIMINARES OU SOBRE ESTAS JA TENDO A P

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NO ART. 85, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSPENDO A COBRANCA D E TAIS VALORES EM FACE DA PARTE REQUERENTE, NA FORMA DO ART. 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO QUE NAO HA MAIS JUIZ O DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010 3 CPC), HAVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA P ARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 5 EM DIANTE A CORRECAO MONETARIA SERA PELO IPCA. TAMBEM DEVERA IN CIDIR JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES A PARTIR DE 11/01/2003 (TRANS ICAO DO CODIGO CIVIL DE 1916 PARA O CODIGO CIVIL DE 2002). A PART IR DE 30/06/2009 ATE 25/03/2015, OS JUROS MORATORIOS DEVERAO OBED ECER OS MESMOS INDICES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, OU SEJA , 0,5% AO MES ATE A ENTRADA EM VIGOR DA MED

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 INDENIZAVEL PARA O CASO EM QUESTAO E POSTERIOR REDUCAO DO PERCEN TUAL DA LIMITACAO OCASIONADA NO REQUERENTE. UTILIZANDO-SE COMO PA RAMETRO A TABELA ANEXA A LEI N 11.945/09, TEM-SE QUE A SITUACAO E M QUESTAO E ANALOGA A PERDA ANATOMICA E/OU FUNCIONAL COMPLETA DE UM DOS MEMBROS SUPERIORES E/OU DE UMA DAS MAOS, DEVENDO SER APLIC ADO 70% SOBRE O VALOR TOTAL DO SEGURO, QUAL

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 GAREM A REQUERENTE A GRATIFICACAO POR TEMPO DE SERVICO PUBLICO DE 20% SOBRE O VALOR DO SALARIO-BASE DA SERVIDORA, DEVENDO SER CORR IGIDO MES A MES, DE ACORDO COM OS PAGAMENTOS QUE A MAIS QUE DEVER IAM TER SIDO EFETUADOS, ENTRE O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2007 A JAN EIRO DE 2009. SOBRE O VALOR PRINCIPAL APURADO, DEVERA INCIDIR COR RECAO MONETARIA PELO INPC ATE 29/06/2009. A

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 IAL, PARA O FIM DE CONDENAR A PARTE REQUERIDA A PAGAR A REQUERENT E R$784,39 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE C ENTAVOS), ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC DESDE O AJUI ZAMENTO DA ACAO E JUROS DE MORA DE 1% A.M., A PARTIR DA CITACAO. POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISOS I, II E

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ARTE DA AUTORA EM RAZAO DO BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA CO NCEDIDA. CASO HAJA A INTERPOSICAO DE RECURSO, INTIME-SE A PARTE R ECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS UTEIS. APRESENTADAS PRELIMINARES NAS CONTRARRAZOES ACERCA DE M ATERIAS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE C

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 E AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIX O EM R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DIANTE DO VALOR IRRISORIO DAD O A CAUSA, EX VI ART. 85, 8 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDER ANDO O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O TEMPO DE TRAMITACAO DO FEI TO, A NATUREZA E COMPLEXIDADE DA CAUSA. POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, CO

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DO CNSP, QUE ESTABELECE UMA PROPORCIONALIDADE ENTRE O GRAU DA LES AO E O VALOR A SER PAGO. DE PLANO, CABE ESCLARECER QUE A MATERIA JA SE ENCONTRA CONSOLIDADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, COMO E POSSIVEL SE OBSERVAR POR MEIO DA SUMULA 474: A INDENIZACAO DO S EGURO DPVAT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL DO BENEFICIARIO, SERA P AGA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA INVAL