Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA O FIM DE COND ENAR A PARTE REQUERIDA A PAGAR 11,32% SOBRE O VALOR DO SALARIO-BA SE DA PARTE REQUERENTE NAS REMUNERACOES DOS ULTIMOS CINCO ANOS CO NTADOS DO AJUIZAMENTO DA ACAO, PERCENTUAL ESTE QUE PASSA A INTEGR AL O SALARIO-BASE DA PARTE REQUE

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ATIVA AS FLS. 37/39, PUGNANDO PELA EXTINCAO DA OBRIGACAO DIANTE D O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIS TERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA S E MANIFESTAR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DECIDO. O ART. 52 8, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE QUE SE NAO FOI COMPROVAD O O PAGAMENTO DO DEBITO OU A JUSTIFICATIV

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA O FIM DE EXONE RAR O REQUERIDO DA PENSAO ALIMENTICIA FIXADA PROVISORIAMENTE AS F LS. 78/80, BEM COMO DETERMINAR A PARTILHA DOS BENS E DIVIDAS DA S EGUINTE FORMA: A) CABERA A AUTORA: - 50% DOS BENS DESCRITOS NO IT EM 1.1: A), B), C), D), E), F)

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 O (DATA DA NEGATIVA DE CONSERTO, 24/10/2014 FL. 37). CONDENO-A, A INDA, AO PAGAMENTO AO AUTOR REFERENTE AOS DANOS MATERIAIS NO VALO R DE R$67.150,00 (SESSENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), C ORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES DESDE A DATA DE CADA DESEMBOLSO. DIANTE DA SUCUMBEN CIA MINIMA DA AUTORA, CONDENO A REQUERIDA A

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DOS VALORES REFERENTES AOS ALUGUEIS E DO BENEFICIO PREVIDENCIARI O AUFERIDO EM NOME DO SR. SEBASTIAO. POIS BEM. DA DAS PROVAS PROD UZIDAS NOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE, DE FATO, ALGUNS ALQUEIRES DE T ERRA DO SUBSTITUIDO FORAM ALIENADOS A SEU PEDIDO, OPORTUNIDADE EM QUE COM O DINHEIRO ANGARIADO, FOI ADQUIRIDO UM IMOVEL RESIDENCIA L NESTA CIDADE. REGISTRE-SE QUE A ALIENACAO

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 A SE ENCONTRAVA EM PERCEPCAO DE APOSENTADORIA (ART. 74 DA LEI N 8 .213/1991). O ROL DE DEPENDENTES PREVIDENCIARIOS ESTA PREVISTO NO ART. 16 DA LEI N 8.213/1991. NO REFERIDO DISPOSITIVO, ENCONTRA-S E AQUILO QUE PODERIA DENOMINAR-SE DE FAMILIA PREVIDENCIARIA, ISTO E, O GRUPO DE PESSOAS UNIDAS PELA CONVIVENCIA E AFETO CUJAS RELA COES ENTABULADAS COM O SEGURADO (MATRIMONIO

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 O CONTATO COM O INFANTE NAO SIGNIFICA QUE ESTE NAO POSSA EXERCER SEU DIREITO DE VISITAS DE FORMA LIVRE. ALEM DISSO, NAO FOI APRESE NTADA NENHUMA SITUACAO QUE IMPECA AS VISITAS LIVRES DO GENITOR, P ORQUANTO, MUITO EMBORA O INFANTE TENHA ATUALMENTE 02 (ANOS) E MEI O, NAO FOI NOTICIADO NOS AUTOS QUE ESTE AINDA ESTEJA AMAMENTANDO, O QUE PODERIA ATRAPALHAR AS VISITAS LIVRES.

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 PROBATORIO, NOTA-SE QUE REALMENTE HOUVE UMA UNIAO ESTAVEL, COM O INTUITO DE CONSTITUIR FAMILIA, ENTRE A AUTORA E O FALECIDO RAUL GONCALVES GRACES. ISTO PORQUE, EXISTE COPIA JUNTADA AOS AUTOS DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO CONSTITUTIVO DE SOCIEDADE CONJ UGAL DE FATO (F.12/14). COMO EXPLANADO ACIMA, ALEM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, AS TESTEMUNHAS AUSCULTADA

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 PELA FALHA NA PRESTACAO DOS SERVICOS OFERECIDOS PELAS REQUERIDAS . DE PROEMIO, SALIENTA-SE QUE A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDA ENT RE AS PARTES E TIPICAMENTE DE CONSUMO, ADEQUANDO-SE AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR PREVISTOS NOS ARTS. 2 E 3 DO CDC. DE FATO, E INCONTROVERSO NOS AUTOS QUE A AUTORA E PROPRIETARIA DA LI NHA MOVEL DE N 64-98415-5753. NOTA-SE QUE A

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 IMENTAR NO CASO, A QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 5.000,00 (CINCO MIL R EAIS). O REFERIDO MONTANTE DEVERA SER ACRESCIDO DE CORRECAO MONET ARIA PELO INPC A PARTIR DESTA DATA (SUMULA 362 DO STJ) E DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES A PARTIR DO EVENTO DANOSO (S UMULA N 54 DO STJ), O QUAL REMONTA A DATA DA NEGATIVACAO CADASTRA L COMBATIDA, OU SEJA, 14/06/2010 (FLS.23). CO