1.230 resultados encontrados para curso da lide que nao comportavam recurso - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 INCIDIR CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM PO R CENTO) AO MES A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA FATURA. POR CONSEG UINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDA MENTO NO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATIC IOS, SENDO QUE, EM RELACAO A ESTES ULTIMOS, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 IDA A PAGAR R$7.402,38 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E TRI NTA E OITO CENTAVOS) E AO PAGAMENTO DAS FATURAS VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO (ART. 323 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). SOBRE OS DEB ITOS DEVERAO INCIDIR CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA FATUR A. POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E, POR CONSEQUENCIA, DECLARANDO EX TINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PA GAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS FIX ADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TER MOS DO ART. 85, 2, CPC, TENDO EM VISTA O GRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ARES, PELAS PROCURADORIAS, PELAS REPARTICOES PUBLICAS EM GERAL E POR ADVOGADOS PUBLICOS OU PRIVADOS, RESSALVADA A ALEGACAO MOTIVAD A E FUNDAMENTADA DE ADULTERACAO ANTES OU DURANTE O PROCESSO DE DI GITALIZACAO. (GRIFO NOSSO) CPC/16 - ART. 425. FAZEM A MESMA PROVA QUE OS ORIGINAIS: I - AS CERTIDOES TEXTUAIS DE QUALQUER PECA DOS AUTOS, DO PROTOCOLO DAS AUDIENCIAS OU DE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 S, CABENDO AO ORGAO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, NO EXERCICIO DA AUTONOMIA PARA GESTAO DE VAGAS, MOVIMENTAR OS ENCARCERADOS EXC EDENTES PARA OUTRAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE GOIAS, NOS T ERMOS DO QUE PREVE O ARTIGO 1, INCISO III, DA LEI ESTADUAL N 19.9 62/2018. MANTENHO A MULTA DIARIA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FIXO MULTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 S-MINIMOS E 09% (NOVE POR CENTO) SOBRE O PROVEITO ECONOMICO ACIMA DE 200 (DUZENTOS) ATE 2.000 (DOIS MIL) SALARIOS-MINIMOS, NOS TER MOS DO ART. 85, 3, I E II, DA LEI PROCESSUAL, TENDO EM VISTA O GR AU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DE PRESTACAO DO SERVICO, A NA TUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGA DO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVICO. SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 R A TUTELA DE URGENCIA CONCEDIDA AS FLS. 29/39, E DE CONSEQUENCIA : A) DECLARAR INEXISTENTE A DIVIDA QUESTIONADA NOS AUTOS, COM A C ONSEQUENTE BAIXA DA RESTRICAO NEGATIVA DE FLS. 22. B) CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA, A SER REVERTIDO EM FAVOR DO ESTADO, DEVENDO COMUNICAR A PROCURAD ORIA FISCAL DO ESTADO DE GOIAS PARA PROMOVER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 EQUENCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TE RMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONOR ARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO ENTANT O, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DESTAS VERBAS EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 QUE DEVERAO SER RETIDOS PELA PARTE REQUERIDA E REPASSADOS AO ORG AO COMPETENTE. SOBRE O VALOR APURADO, DEVERA INCIDIR CORRECAO MON ETARIA PELO INPC ATE 29/06/2009. A PARTIR DE 30/06/2009 (DATA EM QUE ENTROU EM VIGOR A LEI N. 11.960/09, ART. 1-F DA LEI 9.494/97) ATE 24/03/2015 (DATA DO JULGAMENTO DAS ADI"S 4357 E 4425) A CORR ECAO MONETARIA DEVERA SER REALIZADA DE ACORDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DESPACHO : AUTOS N 5463/12 PROTOCOLO N 201204241311 VISTOS ETC. NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010 3 C PC). INTIMEM A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. APRESENTADAS PRELIMINARES NAS CON TRARRAZOES ACERCA DE MATERIAS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURSO DE AGRAVO DE I