1.230 resultados encontrados para curso da lide que nao comportavam recurso - data: 12/08/2025
Página 122 de 124
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 IAL, PARA O FIM DE CONDENAR A PARTE REQUERIDA A PAGAR A REQUERENT E R$784,39 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE C ENTAVOS), ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC DESDE O AJUI ZAMENTO DA ACAO E JUROS DE MORA DE 1% A.M., A PARTIR DA CITACAO. POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISOS I, II E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ARTE DA AUTORA EM RAZAO DO BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA CO NCEDIDA. CASO HAJA A INTERPOSICAO DE RECURSO, INTIME-SE A PARTE R ECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS UTEIS. APRESENTADAS PRELIMINARES NAS CONTRARRAZOES ACERCA DE M ATERIAS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DO CNSP, QUE ESTABELECE UMA PROPORCIONALIDADE ENTRE O GRAU DA LES AO E O VALOR A SER PAGO. DE PLANO, CABE ESCLARECER QUE A MATERIA JA SE ENCONTRA CONSOLIDADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, COMO E POSSIVEL SE OBSERVAR POR MEIO DA SUMULA 474: A INDENIZACAO DO S EGURO DPVAT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL DO BENEFICIARIO, SERA P AGA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA INVAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 E SUA FAMILIA, O QUE DEMANDA TEMPO E CONDICAO FINANCEIRA, CUMPRIN DO COM O PRIMEIRO REQUISITO PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO. POR OU TRO LADO, NO CASO EM QUESTAO, QUANDO SUBMETIDA A PERICIA SOCIOECO NOMICA, O PROFISSIONAL NOMEADO PARA ATUAR NO FEITO, CONSTATOU-SE QUE: A USUARIA CITADA E MAE DA MENOR MARIA CLARA FREITAS PEREIRA, REFERENCIADA ACIMA. A MESMA INFORMA QUE SOLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 GUNDO, O EQUIVALENTE DO QUE DELE EXIGIR, SALVO SE HOUVER PRESCRIC AO. O DISPOSITIVO LEGAL MENCIONADO SE DESTINA A PUNIR AQUELE QUE DEMANDA POR QUANTIA JA RECEBIDA, SENDO QUE O COLENDO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA JA PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE HA NECESSIDAD E DE SE COMPROVAR A MA-FE PARA O SEU CABIMENTO. DE FATO, NAO TEM O LEGISLADOR O INTERESSE EM DETERMINAR O PAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA O FIM DE COND ENAR A PARTE REQUERIDA A PAGAR 12,43% SOBRE O VALOR DO SALARIO-BA SE DA PARTE REQUERENTE NAS REMUNERACOES DOS ULTIMOS CINCO ANOS CO NTADOS DO AJUIZAMENTO DA ACAO, PERCENTUAL ESTE QUE PASSA A INTEGR AL O SALARIO-BASE DA PARTE REQUERENTE PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 CARTORIO COM OS RESPECTIVOS ORIGINAIS; IV - AS COPIAS REPROGRAFIC AS DE PECAS DO PROPRIO PROCESSO JUDICIAL DECLARADAS AUTENTICAS PE LO ADVOGADO, SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL, SE NAO LHES FOR IM PUGNADA A AUTENTICIDADE; V - OS EXTRATOS DIGITAIS DE BANCOS DE DA DOS PUBLICOS E PRIVADOS, DESDE QUE ATESTADO PELO SEU EMITENTE, SO B AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMACOES CONFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PARA SER SACADO A QUALQUER MOMENTO. NESSE PASSO, OS TITULARES DA CONTA SAO CREDORES SOLIDARIOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA EM RELAC AO AOS VALORES DEPOSITADOS. TRATA-SE, ASSIM, DE SOLIDARIEDADE ATI VA NO QUE RESPEITA A MOVIMENTACAO DOS VALORES EM CONTA. 2. RETIRA DOS IRREGULARMENTE VALORES DA CONTA-CORRENTE MANTIDA PELOS CONJUG ES, AMBOS SAO CREDORES SOLIDARIOS DA INSTITUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 VARMOS EM CONSIDERACAO O FATO DE QUE, IN CASU, NAO FOI SEQUER DEM ONSTRADA SUPERFICIALMENTE A EXCESSIVA ONEROSIDADE EM RELACAO A TA XA MEDIA PRATICADA PELO MERCADO NAS RELACOES COMERCIAIS SEMELHANT ES AS ORA PERSCRUTADAS. NESSA SENDA, SEGUE O ENTENDIMENTO DO SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACAO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 FICACAO QUANTO A INDIVIDUALIZACAO DO PRECO POR HECTARE DO IMOVEL. ASSIM, COMO SE PODE PERCEBER, A ESCRITURA NAO MENCIONA A AREA RE LATIVA A CADA HECTARE DE TERRA QUE COMPOEM O IMOVEL OBJETO DA ESC RITURA DE COMPRA E VENDA, MAS APENAS INDICA A AREA TOTAL ADQUIRID A, A INDICAR, A MEU SENTIR, QUE A VONTADE DAS PARTES, NO ATO DA C ONTRATACAO, ERA A REALIZACAO DE VENDA AD COR