Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 1 In: “Novo Curso de Proces-so Civil: tutela de direitos mediante procedimento comum”, Vol II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 533-534. 2 Art. 1009 (…). §1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumen-to, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelaç�

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 Relator – Juiz substituto em 2º grau z 1In: “Novo Curso de Proces-so Civil: tutela de direitos mediante procedimento comum”, Vol II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 533-534. NR.PROCESSO: 5220915.48.2018.8.09.0000 MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA 2“Art. 1009 (…) §1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não compo

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR.PROCESSO: 5087392.37.2018.8.09.0000 DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Relator Z 1?Art. 1015 (?) XI - redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º;? 2In: ?Novo Curso de Proces-so Civil: tutela de direitos mediante procedimento comum?, Vol II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 533-534. 2?Art. 1009 (?) § 1o As questões resolvidas na fase de c

Seção I ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 Goiânia, 15 de fevereiro de 2017. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA z NR.PROCESSO: 5247491.49.2016.8.09.0000 MANOEL SERRA SANTOS, mantendo-se in-tacto o acórdão reclamado. Relator – Juiz substituto em 2º grau 1“Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I - processar e julgar, originariamente: (...) f) a reclamação para a preservação de sua competência e

Seção I ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 1“Art. 1º Caberá às Câmaras Reunidas ou à Seção Especializada dos Tribunais de Justiça a competência para processar e julgar as Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Tur-ma Recursal Estadual e do Distrito Federal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolida-da em incidente de assunção de competência e d

Seção I ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 SEBASTIÃO LUIZ FLEURY z Relator – Juiz Substituto em 2º grau NR.PROCESSO: 5225623.22.2017.8.09.0051 Goiânia, 31 de julho de 2017. 1“Art. 1º Caberá às Câmaras Reunidas ou à Seção Especializada dos Tribunais de Justiça a competência para processar e julgar as Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Tur-ma Recursal Estad

Seção I ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, ar-quivem-se os autos, com baixa na distribuição. NR.PROCESSO: 5018532.18.2017.8.09.0000 instrumento interposto por NAVE DIVISÃO LOGÍSTICA LTDA, nos termos da funda-mentação acima. Goiânia, 20 de fevereiro de 2017. DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Relator Z 1In: “Novo Curso de Proces-so Civil:

Seção I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 Após o trânsito em julgado desta decisão, ar-quivem-se os autos, com baixa na distribuição. Goiânia, 19 de outubro de 2017. NR.PROCESSO: 5379734.20.2017.8.09.0000 Publique-se. Intimem-se. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Relator – Juiz substituto em 2º grau z 1In: “Novo Curso de Proces-so Civil: tutela de direitos mediante procedimento comum”, Vol II. São Paulo:

Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, ar-quivem-se os autos, com baixa na distribuição. NR.PROCESSO: 5316366.37.2017.8.09.0000 Ao teor do exposto, com fulcro no art. art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, porque manifestamente inadmissível, deixo de conhecer do agravo de instrumento interposto por ADM FACTORING FOMENT

Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 Nesse desiderato, como argumento de autoridade, valho-me novamente da lição dos insignes Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero, para quem ?precedente? não equivale a mera decisão judicial, mas consiste em ?razões generalizáveis que podem ser identificadas a partir das decisões judiciais?2, completando: ?Seria possível pensar que toda de