Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ERTIDAS AS PARTES QUE O NAO COMPARECIMENTO NA AUDIENCIA DESIGNADA CONSTITUIRA ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, E SERA SANCI ONADO COM MULTA DE ATE 2% DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDO EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO ART. 334 , 8, DO CPC. APOS, ABERTO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA AS PARTE S MANIFESTAREM. TRANSCORRIDO, CONCLUSO PARA

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 IMAR, ARDER. E O CRIME QUE AINDA QUEIMA, ISTO E, QUE ESTA SENDO C OMETIDO OU ACABOU DE SE-LO (CURSO DE PROCESSO PENAL. 6 EDICAO, SA O PAULO: SARAIVA, 2001, P. 221). HELIO TORNAGHI, COM O MESMO BRIL HANTISMO COMPLETA: "() FLAGRANTE E, PORTANTO, O QUE ESTA A QUEIMA R, E EM SENTIDO FIGURADO, O QUE ESTA A ACONTECER (CURSO DE PROCES SO PENAL. 7 EDICAO, V. 2, SAO PAULO: SARAI

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O PRESENTE, PERMITINDO QUE O PROCESSO SE DESENVOLVA A DESPEITO D A RENITENCIA DO ACUSADO. NESSE SENTIDO E O PERMISSIVO ALBERGADO N O ART. 367, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, IN VERBIS: ART. 367. O P ROCESSO SEGUIRA SEM A PRESENCA DO ACUSADO QUE, CITADO OU INTIMADO PESSOALMENTE PARA QUALQUER ATO, DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO, OU, NO CASO DE MUDANCA DE RESIDENC

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DO OU DE USO RESTRITO, SEMESTRALMENTE, DA RELACAO DE ARMAS ACAUTE LADAS EM JUIZO, MENCIONANDO SUAS CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE S E ENCONTRAM. APOS ANALISE DO TEOR DO CADERNO PROCESSUAL, VEJO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO A TESE DA DEFESA DE INEPCIA DA INICIAL, E IS QUE A DENUNCIA E APTA A DEFLAGRAR A ACAO PENAL, VIABILIZANDO O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. LADO OUTRO,

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 (...) COM A QUANTIDADE AVASSALADORA DE PROCESSOS CRIMINAIS QUE L OTAM OS FORUNS CRIMINAIS, NAO FAZ SENTIDO DAR INICIO A UM PROCESS O PENAL FADADO A PRESCRICAO. EM OUTRAS PALAVRAS, QUAL SERIA A UTI LIDADE DE UM PROCESSO PENAL, COM GRANDE DESPERDICIO DE ATOS PROCE SSUAIS, DE TEMPO, DE TRABALHO HUMANO ETC., SE, ANTECIPADAMENTE JA SE PODE ANTEVER QUE NAO HAVERA RESULTADO ALG

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NDICAO DA ACAO). A PROPOSITO, ENCONTRANDO-SE O ESTADO ABARROTADO DE PROCESSOS CUJAS PENAS, PELO DECURSO DO TEMPO, TORNARAM-SE UTOP ICAS, QUAL O FUNDAMENTO LOGICO DE SE MOVIMENTAR TODA A MAQUINA JU DICIARIA PARA SE CONCLUIR AO TERMINO QUE A NADA LEVOU? A RESPEITO DO ASSUNTO, O DOUTRINADOR RENATO BRASILEIRO DE LIMA LECIONA QUE: (...) COM A QUANTIDADE AVASSALADORA DE PROCESS

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 VA DO DELITO E INTIMIDE AS TESTEMUNHAS; DE DEFESA PUBLICA, PARA I MPEDIR A CERTOS FACINOROS , QUE DURANTE O PROCESSO CONTINUEM OS A TAQUES AO DIREITO ALHEIO." (IN LIBERDADE PROVISORIA, P. 16) (ITAL ICOS MEUS) 14.NO MESMO DIAPASAO, EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA AFIR MA QUE A PRISAO PREVENTIVA REVELA A SUA CAUTELARIDADE NA TUTELA D A PERSECUCAO PENAL, OBJETIVANDO IMPEDIR

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANTHESCO ROSA RODRIGUES FERNANDES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 25970 GO - NELSON JOSE BRATTI DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE A DEFESA AO APRESENTAR R ESPOSTA ESCRITA NAO TROUXE ELEMENTOS SUFICIENTES QUE PERMITAM ABS OLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, MOSTRANDO-SE IMPRESCINDIVEL A DI LACAO P

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ECORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS INTIMEM-SE APARECIDA DE GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/11/2017 NR. NOTAS : 60 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ROBERTO GONCALVES GASPAR ROCHA DANIEL PALHARES DA COSTA ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N 201700091365 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AFORADA EM DESFAVOR DE ROBERTO GONCALVES GASPAR ROCHA E DANIEL PALHARES DA COSTA POR SUPOSTAMENTE TEREM PRATICADO OS CRIMES PREV