Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1429 hora de intervalo intrajornada, de segunda a sábado; das 7h às 18h, Enquanto coordenador e chefe de departamento estava com 1 hora de intervalo intrajornada, em dois domingos por mês; e subordinado de maneira imediata ao gerente geral, que por sua vez das 7h às 18h, com 1 hora de intervalo intrajornada, nos feriados estava subordinado ao Diretor Regional da Recl

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2325 O embarganteaponta a existência de omissão/ contradição no Previdenciário Profissiográfico), preenchido na forma da lei, no julgado, que deixou demencionar, expressamente, em sua parte prazo de dez dias contados do trânsito em julgado desta decisão, dispositiva, que o adicional noturno deverá compor a base de sob pena de multa diária a ser oportunamente fixad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1425 semiaberto, ou se poderá permanecer no regime mais brando até o cumprimento da pena. Comunique-se imediatamente. V.U. Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0227295-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Orivaldo de Sousa Ginel Junior P

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIO MACEDO FERNANDES CARON VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA ROSANE DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO SMITH(OAB: 45773/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA REGO(OAB: 17807/DF) RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) DIEGO SEIXAS RIOS(OAB: 32511/DF) 1614 Brasília-DF, 11 de Julho de 2018 JOAO AMILCAR S

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 4587 seguintes títulos e obrigações: a. diferenças salariais, decorrentes indenizadas + 1/3; reflexos de diferenças salariais, adicional de da equiparação salarial com os paradigmas Ronan Satiles Silva insalubridade, de horas extras e adicional noturno em aviso prévio Fernandes e Jonas Igor de Souza, a partir de 1º.11.2013, indenizado, férias indenizadas + 1/3

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 439 PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA, REFORMANDO, EM PARTE, A DECISÃO RECORRIDA, RECONHECER O TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DURANTE TODO O PACTO LABORAL E, CONSEQUENTEMENTE, DEFERIR AS HORAS EXTRAS E OS Ante o exposto, conheço dos recursos; no mérito, dou parcial REFLEXOS EM 13º SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3, RSR E FGTS, NO provimento ao recurso da reclamada p

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 24173 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Relatório Insiste o Reclamante na condenação da Reclamada ao pagamento de indenização por dano moral/existencial, devido ao cumprimento de jornada de trabalho extenuante e sem o descanso semanal. Alega o Recorrente que: "no curso de todo o pacto laboral (01/09/1994 a 07/11/2014), ativouse 13/14/15/20/29...dias - FATO INCONTROVERSO -,

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS Ney Jose Campos(OAB: 44243/MG) 3792 2.1 ADMISSIBILIDADE Intimado(s)/Citado(s): - GTI - LOG S/A Próprios e tempestivos, conheço dos embargos aviados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2.2 MÉRITO PROCESSO: 0010320-61.2018.5.03.0005 Razão não assiste à Embargante no que toca ao primeiro ponto aludido

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 MÉRITO 1421 Fundamenta ainda, in verbis: "Importante destacar, ainda, se para o período em que houve a prova de que no período em que o Recorrente laborava na função de Chefe de Alimentos este se enquadrava na exceção MATÉRIA COMUM A AMBOS OS RECURSOS do artigo 62, II, da CLT, resta claro que a mesma regra se aplicaao período em que o Recorrente desempenhava a fun

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2326 seguintes trechos: “O adicional noturno deverá compor a base de cálculo das horas PODER JUDICIÁRIO extras laboradas no período noturno”. JUSTIÇA DO TRABALHO “A reclamada deverá proceder à entrega do PPP (Perfil 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE-MG Previdenciário Profissiográfico), preenchido na forma da lei, no ATA DE AUDIÊNCIA RELATIVA AO PROCESSO p