Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 589 no curso do contrato de trabalho e daquelas deferidas em juízo, as quais, majoradas, deverão refletir no cálculo do 13º salário, férias, aviso prévio, DSR, FGTS e indenização de 40% devidos no curso de todo o período contratual, como se apurar em liquidação. As verbas acrescidas tem natureza salarial, salvo reflexos em férias indenizadas + 1/3 e FGTS + 40%. Ele

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 24177 Relatório Insiste o Reclamante na condenação da Reclamada ao pagamento de indenização por dano moral/existencial, devido ao cumprimento de jornada de trabalho extenuante e sem o descanso semanal. Alega o Recorrente que: "no curso de todo o pacto laboral (01/09/1994 a 07/11/2014), ativouse 13/14/15/20/29...dias - FATO INCONTROVERSO -, de forma contínua e ininterru

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 6733 decorrentes da incorporação dos anuênios, no patamar de 1% para INTIMAÇÃO cada 365 dias de trabalho corridos no curso de todo o contrato e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1960f87 considerando-se na apuração as faltas abonadas e as licenças para proferida nos autos. tratamento de saúde de até 15 dias, apurado sobre o vencimento DEC

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2165 salário de outubro/14; aviso prévio, com integração ao tempo de serviço; um período de férias com o terço; 10/12 de 13º salário; multa de 40% sobre o FGTS. REVELIA E CONFISSÃO A parte autora requereu que fosse a 1ª Em aplicação ao disposto no artigo reclamada considerada revel e confessa quanto à matéria 467 da CLT, defiro o percentual de 50% em relaçã

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nos termos da Súmula 437, II, do TST. 4391 trabalho no curso de todo o contrato de trabalho, com o adicional de 50% e o divisor de 220, bem como à integração da parcela à O artigo 71, "caput" e §4º, preleciona, "ipsis litteris": remuneração para fins de cálculo e pagamento de diferenças de repouso semanal remunerado, gratificação natalina, férias Art. 71 - Em

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO BRF S.A. CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: 10424/DF) RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) 3142 refeição. Autorizada a dedução/compensação dos valores comprovadamente pagos a idêntico título das parcelas ora deferidas. Concedido ao autor o benefício da justiça gratuita. Intimado(s)/Citado(s): Honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00,

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 1206 Quanto ao atraso no adimplemento de contas básicas, é também muito é debatida nesta Justiça Especializada (Id. 2634391). presumível em razão da mora salarial que incorreu a empregadora. A responsabilidade subsidiária de entes da administração pública Diante desse panorama, faz jus a autora ao percebimento de não decorre do mero inadimplemento das obrigaçõ

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 21663 O simples fato de constar o pagamento de comissões e FGTS e respectiva multa de 40%, no curso de todo período adiantamento salarial naquele período não faz prova inequívoca de contratual. que a reclamante tenha efetivamente prestado serviços em prol da reclamada, até porque, reprise-se, não foram ouvidas Desprovejo, portanto. testemunhas, no ato da audiência

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo 3919 idem", a teor da OJ nº 394, da SDI-1, do TST. de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Destarte, condena-se a acionada ao pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas suplantaram a 8ª hora Na esteira do dispositivo legal tran

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 no curso da relação de emprego. 16479 Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) Pelo exposto, deverá o banco executado providenciar a retificação LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE do cargo do exequente no registro do contrato de trabalho em sua CTPS, para fazer constar o histórico de cargos ocupados pelo Desembargadora Relatora empregado no curso de todo o períod