Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3163 reconhecida, a primeira demandada deve adimplir o intervalo intrajornada suprimido, de 01 hora, como labor extraordinário, por Ainda, condena-se a primeira reclamada ao pagamento de 01 hora cada dia de trabalho, com o adicional constitucional de 50% de sobrelabor por cada dia de trabalho no curso de todo o contrato (cinquenta por cento), no curso de todo o contrato de t

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 11930 Renovo, em derradeira oportunidade, o prazo de cinco dias para a regularização da representação processual da parte empregadora e PODER JUDICIÁRIO juntada aos autos do extrato atualizado da conta do obreiro JUSTIÇA DO vinculada ao FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos a este título no curso de todo o contrato de trabalho. Silentes ou cumpridas insatisf

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 3795 PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Recurso da parte Item de prejudicial DIVISOR DE HORAS EXTRAS Conclusão das prejudiciais Em relação ao divisor de horas extras, constou na r. sentença: "Por tudo dito no Capítulo anterior, a jornada de trabalho da reclamante é de 6 (seis) horas, extraindo-se da prova oral coligida nos autos, que veio corroborar as jornadas cumprida

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8235 Opostos a tempo e modo, conheço de ambos os Embargos de Declaração. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2018. 2.2- Mérito Célia das Graças Campos Juíza do Trabalho Como se sabe, os Embargos de Declaração são opostos em face Assinatura de existência de contradição, omissão ou obscuridade da decisão BELO HORIZONTE, 9 de Janeiro de 2018. impugnada, e nã

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2406 No silêncio estará encerrada a instrução destes embargos, vindo os MÁRIO BARBOSA DE AGUILAR, no curso de todo o contrato de autos conclusos para prolação da sentença. trabalho, inclusive rescisórias, com os Em 13 de Março de 2017." correspondentes, sob pena de execução direta Notificação Processo Nº RTSum-0010037-30.2015.5.15.0063 AUTOR ANTONIO CARLOS

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO DANIELLE TODESCHINI LERMANN(OAB: 69343/RS) KATIUSCIA DOS SANTOS LEMOS(OAB: 66095/RS) LEILA DOMINGUES SEELIG(OAB: 26898/RS) GUILHERME CHAVES TAVARES 7383 excluída do dispositivo. Assim, sem mais digressões, acolho os embargos de declaração, no tópico, para, sanando a contradição verificada, fazer constar do dispositivo da sentença emb

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3653 Intimado(s)/Citado(s): Diga o autor, no prazo de cinco dias, se mantém interesse na - ANA LUCIANE MARTINS DOS SANTOS prova pericial, diante da alegação da ré no sentido de que quitou adicional de insalubridade no grau máximo no curso de todo o contrato. PODER JUDICIÁRIO Em havendo desistência da pretensão, venham conclusos para JUSTIÇA DO homologação. PORTO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 3548 Porque não comprovado o repasse, afiguram-se devidas as cestas Sem sombra de dúvidas, a atividade preponderante da empresa é a básicas/vale tíquete, na forma ditada pelas competentes cláusulas, fabricação de produtos alimentícios, sendo uma conhecida empresa no curso de todo período imprescrito. multinacional do ramo de alimentos, o que justifica o enquadr

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 2932 neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará FGTS e da multa rescisória de 40%, sob pena de resultar em "bis in obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo idem", a teor da OJ nº 394, da SDI-1, do TST. de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Destarte, condena-se a acio

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 produtividade e diárias de viagem durante toda a contratualidade. Tais parcelas deverão compor a base de cálculo das demais verbas eventualmente deferidas. 965 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA FERNANDO RODRIGUES JORGE ANTONIO PEREIRA ALEXANDRE MANOEL FERRARINI FABIO MARCELO PILOTTO JORGE LUIS TODI GOULART b) adicional de periculosidade, no curso de t