Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DILIGENCIAS, FORAM OFERECIDAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEIT OS PROCESSUAIS, PUGNANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS, EIS OS INDICIOS DE AUTORI A FORAM CONSTATADOS APENAS EM FASE POLICIAL. E O RELATORIO. DECID O. TRATA-SE DE ACAO PENAL, PROMOVIDA EM RAZAO DA PRATICA DOS CRIM ES PREVISTOS NOS ARTIGOS DOS ARTIGOS 129 9

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 A MM. JUIZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO WELINTON OLIMPIO GO NCALVES A PRATICA DAS CONDUTAS DELITIVAS TIPIFICADAS NOS ARTS. 12 9, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C ART. 11.340/06, EM FACE DA VITIMA DAIANE BARBOSA DA SILVA. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL E RE ALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTERIO PUBLICO RE

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 OLICIAL DE FLS. 05/40 RECEBIDA A DENUNCIA EM 16 DE ABRIL DE 2013 (FLS. 42), OCASIAO EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO REU. ANTEC EDENTES CRIMINAIS DO REU COLACIONADOS AS FLS. 51/54. A FLS. 55, D EFESA ESCRITA APRESENTADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. DESIGNADA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/03/2015, AS 14:00. (FLS.84/86), VERIFICOU-SE A AUSENCIA DO RE

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 CIMENTO NESTE ATO, TORNA-SE PREFERIVEL A ABSOLVICAO DO ACUSADO, C OM A APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ANTE A COLHEITA DE PROVAS ACERCA DOS INDICIOS DE AUTORIA APENAS NA FASE INQUISITORIA L. DESTA FEITA, O MINISTERIO PUBLICO PROPUGNA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM M

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 E GRAVE, PREVALECENDO-SE DE RELACOES DOMESTICAS. CONSTA QUE A VI TIMA E O DENUNCIADO MANTIVERAM UM RELACIONAMENTO POR CERCA DE 18 (DEZOITO) ANOS, O QUAL SEMPRE FOI MARCADO POR BRIGAS E DISCUSSOES . DIANTE DOS CONSTANTES DESENTENDIMENTOS, A VITIMA E A FILHA DO C ASAL, A ADOLESCENTE GLAUCIA MARTINS, SAIRAM DA RESIDENCIA DA FAMI LIA E PASSARAM A RESIDIR EM OUTRO LOCAL. PAS

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DA INICIAL, PARA ABSOLVER O REU. EM ID ENTICA FASE PROCEDIMENTAL, A DEFESA DO REU REQUEREU A ABSOLVICAO. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PENAL, PROMOVIDA EM RAZA O DA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGOS 148, 1, I E III, 2, DO CODIGO PENAL E ARTIGOS 102 E 104, AMBOS DA LEI N. 10.741/03 ES TATUTO DO IDOSO. COMPULSANDO OS AUTOS, SALIEN

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 , CONSIDERANDO A AUSENCIA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, MESMO SENDO CONCRETIZADAS SUAS INTIMACOES PARA COMPARE CIMENTO NESTE ATO, TORNA-SE PREFERIVEL A ABSOLVICAO DO ACUSADO, C OM A APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ANTE A COLHEITA DE PROVAS ACERCA DOS INDICIOS DE AUTORIA APENAS NA FASE INQUISITORIA L. DESTA FEITA, O MINISTERIO PUBLICO PROPUGN

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 O ART. 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DADA A PALAVR A A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, DENOTA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE A PRETENSA VITIMA DESTA ACAO PENAL NAO FOI ENCONTRADA P OR MUDANCA DE ENDERECO, COMPROVANDO-SE ASSIM, SEU DESINTERESSE NO DESLINDE DA PRESENTE ACAO PENAL. POR OUTRO LADO, HA QUE SE NOTAR AINDA, QUE NAO HA NO CONJUNTO PROBATORIO PRO

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 APRECIACAO DA PROVA PRODUZIDA EM CONTRADITORIO JUDICIAL, NAO PODE NDO FUNDAMENTAR SUA DECISAO EXCLUSIVAMENTE NOS ELEMENTOS INFORMAT IVOS COLHIDOS NA INVESTIGACAO. ASSIM, AS DECLARACOES COLHIDAS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL, QUE NAO FORAM RATIFICADAS EM JUIZO E QUE NAO ENCONTRAM APOIO NO CONJUNTO PROBATORIO COLHIDO NO CONTRA DITORIO, NAO SERVEM, POR SI SO, PARA FUNDAME

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AMENTO DOS AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO MINISTE RIO PUBLICO, UMA VEZ QUE AS PROVAS COLHIDAS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SAO INSUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A PRESENCA DE MATERIA LIDADE DO CITADO DELITO. EIS O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DE GOIAS: "INQUERITO POLICIAL. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. AUSENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS. DADA A AUSENCIA AB