13 resultados encontrados para cusado ou do defensor constituido - data: 26/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 CIAS LEGAIS. CUMARI, 07 DE MAIO DE 2015 MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330711-64.2003.8.09.0039 ( 200303307115 ) AUTOS NR. : 393 NATUREZA : EMBARGOS DO DEVEDOR EMBARGANTE : DALIA GOMIDE BATISTA EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL ADV EMBTE : 12710 GO - JALES ABRAO ADV EMBDO : 16458 GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 200303307115 DECIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 VITIMA ADV ACUS : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 48478 GO - SEBATIAO CARDOSO DA NEIVA NETO DESPACHO : AUTOS: 201603911566 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. OS ACUSADOS FORAM DEVIDAMENTE IN TIMADOS DA SENTENCA AS FLS. 468 E 469. GOIANIA, 22/02/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 IGNAR DATA PARA A ANTECIPACAO DE PROVAS, EIS QUE NO MOMENTO NAO S E MOSTRAM PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO PARA DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAR ECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). P.R.I. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. CAMILA NINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 A DE FLS. 57, FOI PUBLICADA NO DIA 19.05.2017 SEXTA-FEIRA (FLS. 6 5), RAZAO PELA QUAL O PRAZO RECURSAL INICIOU-SE NO DIA 22.05.2017 SEGUNDA-FEIRA - E, FINDOU-SE NO DIA 26.05.2017 SEXTA-FEIRA. VERI FICO AINDA, DE ACORDO COM AS INFORMACOES CONSTANTES AS FLS. 58V, QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM ENCAMINHADOS AO MINISTERIO PUBLICO N O DIA 26.05.2017, OU SEJA, NO ULTIMO DIA, QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 INDICIADO : GILL MAYRON DIAS DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700376270 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 05/05/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO GILL MAYRON DIAS DE CARVALHO, PAR A APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 E A REVELIA E DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 28 DE JULHO DE 2016. MARCU S VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40050-79.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : MARIELE FRANCA MACHADO DESPACHO : AUTOS N. 2016.0040.0501 D E C I S A O REZA O AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 A DEMANDA E, PORTANTO, SERA ANALISADA NA PROLATACAO DA SENTENCA E NAO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. DESSA FORMA, ATE O PRESENTE MOMENT O, NAO HOUVE NENHUMA ALTERACAO DO CONTEXTO FATICO E JURIDICO QUE ENVOLVE A PRISAO DO REQUERENTE, PERMANECENDO OS FUNDAMENTOS QUE E NSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E A MANUTENCAO DA SEGR EGACAO CAUTELAR. FACE AO EXPOSTO, SUBSISTIND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 RAZAO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO (FLS. 167/168). EXPEC A-SE MANDADO DE CITACAO PARA O IMPUTADO RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO AR TIGO 396 A DO CPP (ENDERECO A FL. 02). FICA AUTORIZADO O CUMPRIME NTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). P.R.I. GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AUTOS N 294/2014 (201400726390) ACUSADO: ADRIANO GALVAO ESTEVES D E MATTOS VISTOS, ETC O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO S ABIDO (FLS. 67, 73, 93 E 107), FOI CITADO POR EDITAL E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA (FL. 102). TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGA DO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM NECES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 IPADA DE PROVAS OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 120). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFEREC EU RESPOSTA ESCRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDI DO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A FELICIANO BARROS DE MELO. ACOLHO OS PRONUNCI