1.813 resultados encontrados para custas devem ser rateadas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, DEVE CADA PARTE ARCAR COM SEUS RESPECTIVOS PATRONOS E EVENTUAIS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS NA RAZãO DE 50% PARA CADA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO P R I GOIâNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014 ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO =====================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 487, inciso I, do CPC. Frente à sucumbência recíproca, as custas devem ser rateadas e as partes deverão pagar honorários aos advogados da parte contrária nos seguintes termos: a requerida deverá pagar aos advogados da requerente honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor atualizado da causa; e a requerente deverá pagar honorários advocatícios aos advogados da requerida no percen
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR.PROCESSO: 5290705.86.2017.8.09.0087 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INTERMEDIADORA AFASTADA. PERCENTUAL DE RETENÇÃO CONTRATADO MANTIDO. COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVIDA PELO CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA RESTITUI�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2014 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 LEI N ° 1 060/50 E NãO PREVENDO NA AVENçA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITáRIA ENTRE AS PARTES FICA EXCLUíDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENçA OU DECISãO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TíTULO DE MULTA (V G , ART 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NãO SIGNATáRIOS DA AVENçA, FICANDO VáLIDAS AS DETERMINAçõES Lá EX
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1571 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA EXISTêNCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSáRIO CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDO EM PROCURAçãO FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPóT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NDO NA AVENCA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA I GUALITARIA ENTRE AS PARTES. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONT ANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCEI ROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETERMINACOES L A EXARADAS. AGUARDE-SE POR SEIS MESES EM C
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CYNTHIA DA ROSA MELIM(OAB: 13056/SC) 524 Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO FLORIANOPOLIS/SC, 08 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c52c08 proferida nos autos. SENTENÇADEEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXP EDICAO DE OFICIO AO DETRAN, COMO REQUERIDO, ASSIM COMO O LEVANTAM ENTO DE TODAS AS PENHORAS FEITAS. CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AV ENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE RE. SENDO BENEFICIARIA DA LEI N. 1.060/50 E NAO PREVENDO N A AVENCA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ROMOVEU O FEITO. SENDO BENEFICIARIA DA LEI N. 1.060/50 E NAO PREV ENDO NA AVENCA OUTRO MODO, AS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE FORMA IGUALITARIA ENTRE AS PARTES. FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MON TANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., ART. 77, IV DO CPC/15) OU DE T ERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICANDO VA