10.001 resultados encontrados para custas do presente - data: 27/07/2025
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3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 93 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2668a0f Processo Nº ATSum-0000136-22.2021.5.22.0002 AUTOR ERISON BARRADAS FONTENELE ADVOGADO ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER(OAB: 6403/PI) ADVOGADO LUARA DE MELO OLIVEIRA SOUSA(OAB: 12442/PI) RÉU S D SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME ADVOGADO CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 14769/PI) proferida nos autos, c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 904 Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042332-59.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA JOSE DA SILVA ARAGAO Advogado(s): ANTONIO JO
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO MARINELI VALÉRIO FERREIRA LUIS ALBERTO GONCALVES SILVA(OAB: 29767/RS) JOSINO DE OLIVEIRA IDIART PERITO 4144 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo Intimado(s)/Citado(s): PROCEDENTES os Embargos à Execução/Penhora opostos por - MARINELI VALÉRIO FERREIRA MARINEL
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. 2ª CÂMARA / 1ª TURMA RESULTADO: RECURSO ORDINÁRIO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o RECORRENTE: Q.D. COMERCIO DE PRESENTES LTDA. processo nos termos do voto proposto p
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 520 previdenciárias e os valores devidos a título de custas processuais são inferiores aos estabelecidos na Portaria do Ministério da Fazenda nº 75, de março de 2012, DEIXO DE EXECUTAR as custas do presente feito, bem como eventuais multas aplicadas ante INTIMAÇÃO os seus valores, não sendo razoável dispor da máquina judicia
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO PIAUI LTDA - ME ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI) ADVOGADO 247 previdenciário e as custas do presente feito. Declaro, portanto, extinta a execução (art. 924, II, CPC). ARQUIVEM-SE os autos em definitivo. Intimado(s)/Citado(s): Cumpra-se. - BENEDITO RODRIGUES DE CARVALHO ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalh
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 431 de 11 de dezembro de 2013, do Ministério da Fazenda, bem como os princípios da efetividade e economia processual, norteadores desta justiça especializada, deixo de executar o crédito previdenciário e as custas do presente feito. INTIMAÇÃO Declaro, portanto, extinta a execução (art. 924, II, CPC). Fica V. Sa. intimada para
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1669 152 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON JOSÉ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2016 ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ (OAB 6047/AL), JOSÉ FERREIRA JÚNIOR (OAB 5247/AL), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1124 142 TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ARAPIRACA / CÍVEL RESIDUAL JUIZ(A) DE DIREITO IHERING SILVA DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SUELY MEDEIROS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2014 ADV: KEILA LINE MENEZES ARAÚJO (OAB 9858/AL) - Processo 0000031-92.2012.8.02.0058 - Proced
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 430 Nº 9134824-59.2008.8.26.0000 (992.08.034046-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Antonio Marcos Navarro - Manifeste-se o autor sobre o depósito efetivado pela ré (fls. 434/437). São Paulo, 19 de dezembro de 2011. Rodrigues da Silva Relator - Magistrado(a) Ro