1.242 resultados encontrados para custas iniciais nao - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 INFORMANDO ACERCA DA INTERPOSICAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA PARTE AUTORA (FLS. 419/420). DECISAO MONOCRATICA CONHECENDO, TODA VIA, NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO (FLS. 427/432). ACORDAO CONHECENDO O AGRAVO INTERNO, MAS NEGANDO PROVI MENTO, MANTENDO A DECISAO MONOCRATICA (FLS. 439/441). CERTIDAO IN FORMANDO ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DO AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 VALE JUNIOR EM DESFAVOR DE ESPOLIO DE CONOR MOREIRA DO VALE E OUT ROS. RESTOU DETERMINADO AS FLS. 312, QUE O AUTOR EMENDASSE A INIC IAL, ACOSTANDO AOS AUTOS GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS, PARA VERIFIC ACAO DA ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA. GUIA DEVIDAMENTE ACOSTADA PELO AUTOR AS FLS. 313/314. DECISAO DE FLS. 407/410, INDEFERINDO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PROTOCOLO: 201601699500 NATUREZA: REVISIONAL DECISAO EDILSON FRAN CO, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO REVISIONAL EM FACE DE BAN CO WOLKSVAGEN S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. PRETENDE A PARTE AUTORA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARI A PARA A PRESENTE ACAO, ALEGANDO NAO TER CONDICOES DE ARCAR COM A S DESPESAS PROCESSUAIS. ENTRETANTO, INTIMADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201501876311 DESPACHO TENDO EM VISTA A DECISAO PROFER IDA PELO E. TRIBUNAL DE JUSTICA EM SEDE DO JULGAMENTO DE AGRAVO D E INSTRUMENTO (FLS. RETRO), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, BEM COMO COM PROVAR SEU DEVIDO PAGAMENTO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBU ICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ADV REQTE : 28106 GO - FRANCISCO CARLOS MOARES DESPACHO : O ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DISPOE QUE: O ES TADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE CO MPROVEM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. O ART. 99, DO CPC/2015, PRESCR EVE EM SEU PARAGRAFO SEGUNDO QUE: O JUIZ SOMENTE PODERA INDEFERIR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 REQUERIDO : A PONTUAL IMOVEIS LTDA ADV REQTE : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : S E N T E N C A JOELITA DE SOUZA PALMEIRA, PROPOS A PRESENTE ACAO DE REVISIONAL EM FACE DE A PONTUAL IMOVEIS S/A, AMBOS DEVIDAMENT E QUALIFICADOS NA EXORDIAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE REQUERENTE PLEITEOU PELA DESISTENCIA DA PRESENTE ACAO, CONF ORME SE VERIFICA AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DECIDO. OS TRES PROCESSOS EM APRECO SE REFEREM AO MESMO CREDITO, QUAL SEJA: DECORRENTE DA CEDULA DE CREDITO BANCARIO - CCB N 27075 7015. ASSIM, O JULGAMENTO DEVE SER UNICO, COMO DETERMINA O ART. 1 3, PARAGRAFO UNICO DA LEI N 11.101/2005. QUANTO A IMPUGNACAO AJUI ZADA PELA CREDORA TERRA NOVA AGROINDUSTRIA LTDA. (AUTOS N 2017003 60625), EXAMINO-A AQUI PARCIALMENTE, APENAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 LIENACAO FIDUCIARIA. GRATUIDADE DE JUSTICA. INDEFERIMENTO MANTIDO . APLICACAO DA SUMULA N 288 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTICA. PRECEDE NTES. AUTOR/AGRAVANTE QUE SE DECLARA JURIDICAMENTE NECESSITADO, M AS ASSUME FINANCIAMENTO DE VEICULO, COMO OBSERVADO PELO JUIZO A Q UO, COM VALOR DA PRESTACAO MENSAL (NUM TOTAL DE QUARENTA E OITO) QUE SE MOSTRA INCOMPATIVEL COM A ALEGADA HI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 LHE PROVIMENTO, CONFORME A HIPOTESE. 2 A NORMA CONTIDA NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E IMPERATIVA NO QUE CONCERNE AO P AGAMENTO DAS CUSTAS, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS, DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O CONSE QUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSO AL DA PARTE. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 O DAS CUSTAS, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS, DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA P ARTE. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CI VEL 118440-27.2014.8.09.0134, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO , 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/01/2016, DJE