1.242 resultados encontrados para custas iniciais nao - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ENCIAS PRELIMINARES NAO CONSTITUEM UMA FASE OBRIGATORIA DO PROCED IMENTO, DEPENDENDO SUA EXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONC RETO. NA HIPOTESE DE O REU SER REVEL, A POSTURA A SER ADOTADA PEL O JUIZ DEPENDERA DA GERACAO OU NAO DO PRINCIPAL EFEITO DA REVELIA . SENDO PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, SERA CASO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601479209 RELATORIO: LUZIMAR MACHADO DE MIRANDA VAL ENDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBMETEU SEU CONFLITO INTERSUBJETIVO DE INTERESSE A TUTELA DO ESTADO-JUIZ, MEDIANTE O AFORAMENTO DA PRES ENTE ACAO DE COBRANCA SECURITARIA EM DESFAVOR DE SEGURADOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 CELAMENTO DA DISTRIBUICAO, QUEDOU-SE INERTE, FL. 23-V. VE-SE, POR TANTO, QUE A PARTE AUTORA E PRINCIPAL INTERESSADA VEM DE FORMA CO NDENAVEL PROTELANDO O CUMPRIMENTO DO ATO PROCESSUAL, RESSALTANDO QUE JA DECORREU BEM MAIS DE 30(TRINTA) DIAS, ART. 257 DO CPC REVO GADO E 15(QUINZE) DIAS, ART. 290 DO NOVO CPC. HA JULGADOS REITERA DOS, ADMITINDO-SE O CANCELAMENTO DA DISTRIBU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NANCIAMENTO DE VEICULO, CUJA PARCELA MENSAL SEJA INCOMPATIVEL COM A CONDICAO DE HIPOSSUFICIENTE." (REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRA TIVO N002693995.2012.8.19.0000 JULGAMENTO EM 22/10/2012. RELATOR: DESEMBARGADOR REINALDO PINTO ALBERTO FILHO. VOTACAO POR MAIORIA) . AQUI, AINDA INVOCAVEL A EXEGESE ADOTADA POR OUTROS TRIBUNAIS E TAMBEM POR NOSSA CORTE, SENAO VEJAMOS: AGRAVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 E, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, NAO SE EXIGINDO, NA HIPOTESE, A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, POR INEXISTIR DETERMINACAO LEGAL NES TE SENTIDO. 2. IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE NAO TRAZ, EM SUAS RAZOES, ARGUMENTO NOVO E RELEVANTE QUE JUSTIFIQ UE A MODIFICACAO DA DECISAO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 26866-41.2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 E QUE NAO SE ESTA DIANTE DE SIMPLES FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTE N CA, OCASIAO NA QUAL NAO IMPLICA-SE NOVA RELACAO PROCESSUAL, SEN DO A PARTE SUCUMBENTE SIMPLESMENTE INTIMADA PARA PAGAR O DEBITO A O CONTRARIO, IN CASU TRATA-SE DE NOVO PROCESSO AFORADO EM NOVO JU I ZO E, EMBORA DERIVE DE ACAO CIVIL PUBLICA, TEM POR OBJETO UMA P RE TENSAO INDIVIDUAL PARA ESTAS HIPOTESES N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 RIDO LONGO LAPSO DE TEMPO, ASSIM, MANTENHO OS EFEITOS DA LIMINAR ATE O TRANSITO EM JULGADO, NAO SE OLVIDANDO QUE O AUTOR AS FL.75 E 75 COLIGIU A DECLARACAO DE CONCLUSAO E HISTORIO ESCOLAR DO 3 AN O DO SEGUNDO GRAU. DISPOSITIVO ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM MAIORES ELUCUBRACOES DE ORDEM PROCESSUAL, HEI POR BEM EM JULGAR PROCEDEN TE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, RESOLVENDO-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ESSO ADMINISTRATIVO N002693995.2012.8.19.0000 JULGAMENTO EM 22/10 /2012. RELATOR: DESEMBARGADOR REINALDO PINTO ALBERTO FILHO. VOTAC AO POR MAIORIA). AQUI, AINDA INVOCAVEL A EXEGESE ADOTADA POR OUTR OS TRIBUNAIS E TAMBEM POR NOSSA CORTE, SENAO VEJAMOS: AGRAVO DE I NSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISAO DE CLAUSULA CONTRATUAI S. FINANCIAMENTO DE VEICULO GARANTIDO POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 EXECUTADO : ALL BELLE INDUSTRIAL LTDA ME GIOVANA DOS SANTOS OLIVEIRA RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA ADV EXEQTE : 12395 GO - NEREU GOMES CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201000576340 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA D O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO: ALL-BELLE INDUSTRIAL LTDA - ME NATU R EZA: EXECUCAO FISCAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - DO COMPULSO DOS AUTOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 E A MODIFICACAO DA DECISAO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 26866-41.2015.8.09.0051, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 1 2/11/2015, DJE 1914 DE 20/11/2015). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C RESTITUICAO DE VALORE S, DANOS MORAIS E PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMEN