1.242 resultados encontrados para custas iniciais nao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 27.2014.8.09.0134, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/01/2016, DJE 1954 DE 22/01/2016). AGRAVO RE GIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENT OS. EXTINCAO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. DETERMINACAO DE PAGAM ENTO DAS CUSTAS INICIAIS NAO CUMPRIDA. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR . DESNECESSIDADE. INEXISTENCIA DE ARGUMENTO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADV REQTE : 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ DESPACHO : PROTOCOLO: 201602194844 RELATORIO: FABRICIO JOSE DOS SANTOS COSTA VALENDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBMETEU SEU CONFLITO INTERSUBJETIV O DE INTERESSE A TUTELA DO ESTADO-JUIZ, MEDIANTE O AFORAMENTO DA PRESENTE ACAO REVISIONAL DE CONTRATO EM DESFAVOR DE BANCO BV FINA NCEIRA S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO APLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA RECURSAL ENCONTRE-SE SOBEJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORE S, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO, OU DANDO-LHE PROVIMENTO, CONFORME A HIPOTESE. 2 A NORMA CONTIDA NO ARTIG
TJDFT 19/05/2015 - Pág. 1417 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 DECISAO Nº 2013.06.1.002765-5 - Dissolucao de Uniao Estavel - A: A.L.M.. Adv(s).: DF028665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES. R: A.N.S.. Adv(s).: DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO . "(...) Diante do exposto, REJEITO os Embargos de Declaração ora interpostos e mantenho a sentença por seus próprios termos. Intimem-se. Sobradinho - DF, quinta-feira, 14/05/2015 às 18h11. Marcelo Cast
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 I - PARA QUE SEJA DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA, NECESSARIA SE FAZ A COMPROVACAO DA REAL NECESSIDADE DOS AG RAVANTES. UMA VEZ AUSENTE TAIS COMPROVACOES, DEVE SER MANTIDO O I NDEFERIMENTO DO PLEITO, AINDA MAIS QUE A PARTE ADVERSA JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE DESMENTEM O ALEGADO NA INICIAL. ((TJGO, AGR AVO DE INSTRUMENTO N 330978-12.2010.8.09.000
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 S NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SENAO VEJAMOS: EMENTA : " DISTRIB UICAO. CANCELAMENTO. FALTA DE PREPARO. PREPARADA A CONTA DE CUSTA S E INTIMADO O PATRONO DO EMBARGANTE PARA EFETUAR O DEVIDO PREPAR O NO TRINTIDIO LEGAL, A SUA INERCIA ACARRETA A EXTINCAO DO PROCES SO E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EX VI DO ARTIGO 257 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATORIA, COM PED IDO DE LIMINAR, EM DESFAVOR DE BANCO HONDA S/A, PARTES DEVIDAMENT E QUALIFICADAS. ALEGA QUE AS PARTES CELEBRARAM UM CONTRATO DE EMP RESTIMO NO VALOR DE 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PAR A PAGAMENTO EM 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS, RECLAMA DOS JUROS COB RADOS E PRETENDE FAZER A REVISAO DO MESMO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DA EXORDIAL CARACTERIZA HIPOTESE DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INIC IAL E, PORTANTO, DIANTE DESTA CIRCUNSTANCIA DEVERA SE OPERAR A EX TINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 321, PARAGRAFO UNICO, E 485, INCISO I, DO CPC, SITUACAO QUE IM PEDE A ANALISE DO MERITO DA LIDE. PRECEITUA O ART. 321 DO CPC: O JUIZ, AO VERIFICAR QUE A PETICAO INICIAL NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AS E INTIMADO O PATRONO DO EMBARGANTE PARA EFETUAR O DEVIDO PREPA RO NO TRINTIDIO LEGAL, A SUA INERCIA ACARRETA A EXTINCAO DO PROCE SSO E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EX VI DO ARTIGO 257 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 29/10/1998 10/29/98- RELATOR: DES. FENELON TE ODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O, FL.13/14, ORDENANDO A PARTE AUTORA A JUNTADA DAS ULTIMAS DECLA RACOES DE IMPOSTO DE RENDA, A FIM DE COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIENC IA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. AS FL. 15 A A UTORA PEDIU A SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIA S, PARA CUMPRIR O DESPACHO PROFERIDO. AS FL.15-V, VEIO A CERTIDAO INFORMANDO QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPE