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custas judiciais pertencentes - Página 16

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216 resultados encontrados para custas judiciais pertencentes - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/07/2015 - Pág. 2129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2129 - Prefeitura do Municipio de Piedade - Cinezio Hessel Junior - Fica o executado intimado da Lavratura do Termo de Penhora e depósito, fls. 35, sendo nomeado como depositário, bem como do prazo de 30(trinta) dias para opor embargos. - ADV: CINEZIO HESSEL JUNIOR (OAB 69101/SP) Processo 0006829-51.2008.8.26.0

TJSP 05/08/2014 - Pág. 2115 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2115 e entregá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. No tocante ao BACEN, à DRF e ao DETRAN, oficie-se via sistema, caso expressamente requerido e desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimentos CSM nº 1826/2010 e 1864/2011 e Comunic

TJSP 27/02/2013 - Pág. 856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 856 Processo 4001207-92.2012.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vera Regina Rossi da Silva - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos para discussão, sem a atribuição de efeito suspensivo, por não vislumbrar

TJSP 30/11/2015 - Pág. 1367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1367 Guimarães - Leandro Santos Guimarães e outro - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls.02/06 destes autos de Arrolamento do bem deixado por José Juarez Guimarães, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos

TJSP 21/10/2013 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1525 em seu favor a guarda da menor Gabrielle Cristine Abrão Testa. Lavre-se o respectivo termo. Isento de custas e despesas processuais face à gratuidade da justiça já concedida e também prevista no artigo 7º, I, da Lei nº11.608/03. Fixo os honorários dos advogados dativos em 100% do teto da tabela do C

TJSP 04/07/2013 - Pág. 709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 709 como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP) Processo 1007052-25.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies

TJSP 29/06/2009 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 1704 do feito, face o silêncio do réu (fls. 20). É o relatório. D E C I D O. Conheço diretamente do pedido, na forma estabelecida pelo artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. A ação é procedente, visto que a revelia faz presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, na forma d

TJSP 19/08/2022 - Pág. 1048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1048 Instituto de Radiodiagnóstico Rio Preto Ltda - Autos nº 2020/000889. Vistos. Fls. 517/518 (petição do requerente): Pese o conhecimento das dificuldades pelas quais o IMESC está passando, a demora da resposta já é por demais excessiva, razão pela qual, defiro o pedido formulado. Oficie-se ao IMESC reiter

TJSP 21/07/2017 - Pág. 2689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2689 multa prevista no artigo 334, §8º, do NCPC.Realizada a audiência, negativa ou positiva, tornem para nova decisão.Ciência ao CEJUSC. - ADV: BEATRIZ GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP) Processo 0000398-54.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Água e/ou Esgoto - Cia de Saneamento Básico do Es

TJSP 23/11/2018 - Pág. 4441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4441 título de multa por litigância de má-fé foi recolhido através de guia DARE, sob o código 230-6 (custas judiciais pertencentes ao Estado referentes a atos judiciais). Ocorre, todavia, que o art. 96, do CPC, estatui que o valor das sanções impostas ao litigante de má-fé reverterá em benefício da p

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