Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1932 necessidade de nova intimação para pagamento do mesmo débito. Ante o exposto, DECRETO a prisão civil de FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS, pelo prazo de 30 (trinta dias) ou até que pague o débito apontado às fls. 96. Int./////FLS101: mandado de prisão civil.////fls102: carta precatoria expedida. - ADV: REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1352 no formato digital (conforme Comunicado da Presidência 394/2015). Observo, que o aludido provimento orienta o procurador da parte a acessar o ESAJ na opção petição intermediária, aonde deverá buscar a funcionalidade específica para precatórios e RPV, e ali ingressar com o pedido de expedição do RP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2731 seguida, clicar no texto “Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos”, informando a senha na janela que será aberta. Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação, se não for o caso de citação eletrônica. 5. As partes devem comunicar ao juízo, no Fórum local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1355 mandado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento da pena pecuniária (multa criminal) imposta e das custas judiciais, no valor de 100 (cem) UFESPs. Decorrido esse prazo (ou infrutífera a intimação), expeçam-se as certidões necessárias para inscrição na Dívida Ativa do Estado e comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2337 - Petição de Fls. 35. Antes de apreciar a petição de fls.35, bem como, diante do certidão de fls. 36, determino sejam adotadas as seguintes providências: Por primeiro, intime-se a exequente para que providencie a juntada da Certidão de Dívida Ativa devidamente atualizada. Cite-se e intime-se o (a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2623 Processo 1509424-56.2017.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. Diante da petição juntada pela Municipalidade às fls. 31, prejudicado o recurso extraordinário interposto. Ciência à Fazenda Exequente. Em época oportuna certifique-se o trânsito em julgado e arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1656 autorizada por lei, não podendo resultar em enriquecimento indevido do Poder Público. Nessa senda, a documentação juntada indica que os pagamentos feitos pela Municipalidade foram realizados de acordo com o contrato celebrado, observados os limites, impostos pela Constituição Federal, quanto a nature

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 885 Ana Flávia Roque e Silva (vide fl. 203/204). Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Expeçam-se Guias de Recolhimento. Intime-se ANA FLAVIA ROQUE E SILVA, por mandado e/ou edital com o prazo de (dez) dias, para que comprove nos autos o pagamento das custas judiciais, no valor equivalen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 778 Processo 4000520-18.2012.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Villenueve Claudio Azevedo Soares Filho e outro - Ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 43 - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP) Processo 4000526-25.2012.8.26.0309 - Reintegração /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2503 (um) ano, ou até o momento em que for (em) localizados (artigo 40 da LEF). Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo, contando-se, a partir daí, o prazo prescricional (artigo174 doCTN), na forma da Súmula n. 314 do Superior Tribunal de Justiça; Fica, desde j�