CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2355 Advogado: Luisa Oliveira Vaz De Miranda (OAB:MG158199) Interessado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.a. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Interessado: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR _______________________________

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogada : Kyvia Dannyelli Vieira dos Santos (OAB: 10273/AL) Advogado : Felipe Medeiros Nobre (OAB: 5679/AL) Advogado : Ronaldo da Silva Bezerra (OAB: 21197/CE) Advogada : Rachel Feitosa Pontes (OAB: 24441/CE) Advogado : Italo Régis de Vasconcelos Carvalho (OAB: 27984/CE) Agravada : Anna Luiza Oliveira do Nascimento (Representado(a) por sua Mãe) Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2727 836 e (c) recusa da ré (fls. 15). Nos tribunais, há inúmeros precedentes sobre a ilegalidade da recusa de cobertura da cirurgia de Mamoplastia. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - plano de saúde - obrigação de fazer - tutela provisória de urgência concedida para impor à ré o custeio de procedimento cirúrgic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 177 Processo 1066117-59.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - POJUCA S.A. CLEYCI RITA DE CARVALHO - Certifico e dou fé que as custas de publicação do edital são do importe de R$ 173,40 devendo ser recolhida no fundo de despesa do tribunal de justiça. - ADV: PAULO SÉR

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 SILVA. Intime-se a parte autora sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. De ordem da MM. Juíza de Direito Substituta, fica desde já advertido que somente será admitida a indicação de novo endereço, mediante a devida comprovação de que o endereço existe e pertence ao Réu,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 366 tratamento solicitado com a referida justificativa. Em casos análogos, a 2ª Câmara deste Egrégio Tribunal de Justiça também já perfilhou o mesmo entendimento em recentes julgados, conforme se vê nos precedentes a seguir transcritos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO POR PLANO DE SAÚDE. DECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 859 Nº 2177947-41.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: D. da R. S. Agravada: L. M. da R. S. - Agravado: D. J. da S. - Interessado: K. A. L. P. - Interessado: L. da S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3224 do provimento visado. Nesse sentido, confira-se entendimento perfilhado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NÃO CUSTEIO DE PROCEDIMENTO Insurgência em face de decisão que indeferiu a tutela de urgência Alegação de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 884 ELETRÔNICO, O RECOLHIMENTO, NO SÍTIO DO BANCO DO BRASIL S/A, DA IMPORTÂNCIA DE R$30,00 (TRINTA REAIS), NO CÓDIGO 120-1, NA GUIA FEDTJ, PARA CITAÇÃO DO(A) RÉU. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2170950-18.2017.8.26.0000 - Processo Dig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 470 dos valores pagos pela autora, saliento, por oportuno, que esta deverá ocorrer em parcela única e sem qualquer desconto, sob pena de enriquecimento ilícito por parte da ré, com incidência de atualização monetária e juros de mora. Nesse mesmo sentido é o teor do enunciado da súmula n. 2, do Tribunal de Justiça do