20 resultados encontrados para custo do servi - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costu-mes, à disciplina da produção e do merca-do, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direi-tos individuais ou coletivos.” Por sua vez, estatui a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E QUE COMPROVAR INSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, O QUE NAO SE SATISFAZ, APENAS, COM A SIMPLES AFIRMACAO DE POBREZA. II- AUSE NTE NOS AUTOS COMPROVACAO DE QUE A PARTE REQUERENTE DA BENESSE E PESSOA DE PARCOS RECURSOS ECONOMICOS, MORMENTE SE LEVADO EM LINHA DE CONTA OS INUMEROS PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES A HIP OTESE VERTENTE, FORMANDO-SE ENTENDIMENTO MAJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 RAZO AO BANCO FINASA (BMC) S/A., A PARTIR DA INTIMACAO DESTA DECI SAO. PROCEDA A ESCRIVANIA, O CADASTRO DO PROCURADOR DR. FREDERICO ALVIM BITES CASTRO, OABGO 27.391-A POR FIM, TENDO EM VISTA QUE A DRA. RENATA SARI NAO TEM PODERES PARA ATUAR NO FEITO, A PETICAO DE FLS. 199/201 NAO DEVE SER AO MENOS APRECIADA POR ESTE JUIZO. S ENDO ASSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 RMINACOES NELA CONTIDAS. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE A DECISAO FINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUICAO AU TOMATICA) ML NR. PROTOCOLO : 430546-03.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2488 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LUIZ EDUARDO SOUZA MENDONCA REQUERIDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 OU MESMO INTERPRETACAO DE CLAUSULA CONTRATUAL, HAJA VISTA INCIDIR SOBRE O ACERTO OU NAO DA INTERPRETACAO DADA PELA CORTE A QUO AO ART. 100, 1, DA LSA, ART. 267, VI, DO CPC, DENTRE OUTROS DISPOSIT IVOS LEGAIS, BEM COMO QUANTO A ESPECIE DE SANCAO COMINADA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE EXIBICAO DE CONTRATOS. 2. NO T OCANTE A AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DECO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 227594-35.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1022 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : GLAUCIA RODARTE E SILVA REQUERIDO : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A ADV REQTE : 36782 GO - ANDRESSA CAMILO MARTINS NERES ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, AJUIZADA POR GLAUCIA RODARTE E SILVA , EM FACE DE BAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA-16 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROCESSO N 201503660 758 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS PR OPOSTA POR SULEMAR GONDIM DE LIMA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM DESF AVOR DE BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, TAMBEM QUALIFICADA. AS FLS. 40 FOI DETERMINADA A COMPROVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 QUE O AUTOR JUNTASSE CERTIDAO NARRATIVA RELACIONADA AO PROCESSO N . 201304115571. POIS BEM. SOBRE O ASSUNTO EM QUESTAO, OU SEJA, EX IBICAO DE DOCUMENTOS SEM A COMPROVACAO DA RECUSA POR PARTE DO EST ABELECIMENTO BANCARIO, URGE DEIXAR AQUI CONSIGNADO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR OCASIAO DO RECURSO EXTRAORDINARIO N 631.240 /MG, SUBMETIDO A REPERCUSSAO GERAL, ASSENTOU O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 INCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDIC A ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO F INANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORID ADE MONETARIA. 3. POR COROLARIO LOGICO, EXTINTO O FEITO, SEM RESO LUCAO DE MERITO, POR AUSENCIA DE INTERESSE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ROCESSUAL CIVIL, PARTE GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO, VOLUME 1 , 18 EDICAO, SALVADOR, EDITORA JUS PODIVM, 2016, P. 114. 4 NEVES, DANIEL ASSUMPCAO AMORIM, MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOL UME UNICO, 8 EDICAO COMPLETAMENTE REVISTA COM O NOVO CPC, EDITORA JUS PODIVM, 2016, P. 145. 5 NEVES, DANIEL ASSUMPCAO AMORIM, MANU AL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOLUME UNICO,