762 resultados encontrados para custodiado nr. protocolo - data: 20/08/2025
Página 69 de 77
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TE, EM UM JUIZO PRELIMINAR, EVIDENCIAM A MATERIALIDADE E A AUTODI A DELITIVAS, BEM COMO QUE HA GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME QUE LHE E ATRIBUIDO, NA MEDIDA EM QUE FOI ENCONTRADA GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. EMBORA O CUSTEADO SEJA PRIMARIO, CABERA AO JUIZ COMPETENT E AVALIACAO CRITERIOSA ACERCA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, T ENDO EM VISTA A SUPERFICIALIDADE QUE SE APRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR ME DICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE FOI CIENTIFICADO. 2) COMO FOI SUA PRISAO? NADA INFORMOU. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORTURA OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? QUE NAO FOI AGREDIDO. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? QUE NAO POSSUI FIL HOS. 5) E DEPENDENTE QUIMICO? NAO. 6) POSSUI A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ERA ENCONTRAR ESTIMULOS NA SENSACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A D ELINQUIR, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUE SE ENCONTRADA ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA O P ATRIMONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. ALEM DO MAIS, VE-SE QUE AS DEMAIS M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NECESSARIA, VEZ QUE SEGUNDO ELEMENTOS INFORMATIVOS QUE INSTRUEM A PRISAO EM FLAGRANTE, AFERE-SE QUE FORAM PEGOS GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL : INEXISTEM NOS AU TOS PROVAS DE QUE NAO IRA SE FURTAR DA APLICACAO DA LEI PENAL, SE FAZENDO NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR. ANTE AO EXPOSTO, A MAN UTENCAO DA PRISAO CAUTELAR E NECESSARIA E ADEQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 CONFORME MIDIA ANEXA. ATO CONTINUO, A DEFENSORA DO AUTUADO REQUER EU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, RESSALTANDO QUE ELE NAO S ABIA DO ARMAZENAMENTO DA DROGA A QUAL PERTENCIA SEU FILHO, A QUEM DEVERIA TER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, TENDO O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTADO DESFAVORAVEL A LIBERDADE DO AUTUADO ANTE A AUSENCIA DE, NO MINIMO, DOCUMENTOS QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 SOCIAL CONTRA A PRESUNCAO DE POTENCIALIDADE DELITIVA DO INDIVIDU O. PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NAO BASTA SER ALEGADA, MAS EX IGE DEMONSTRACAO CABAL DO PERICULUM LIBERTATIS, QUE, NO CASO EM E XAME, OS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS NAO TRAZEM QUALQUER SUBSI DIO A CONFIRMAR A PERMANENCIA DO RISCO QUE A LIBERDADE DO PACIENT E GERA PARA A ORDEM PUBLICA OU A INSTRUCAO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ESTANDO APENAS A INTENCAO DE SUBSTITUIR AS ALEGACOES FINAIS ORAIS POR MEMORIAIS. A SEGUIR PELA MMA. JUIZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA, PEL O PRAZO LEGAL, PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. NADA MAIS . EU, ED UARDO VITOR BARBOSA GALVAO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QU E DIGITEI E ASSINO. JUIZA: PROMOTOR: ADVOGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ROTETIVAS DE URGENCIA, E TENDO SIDO PRESO ANTERIORMENTE POR CRIME S RELACIONADOS A LEI MARIA DA PENHA, CONTINUOU OBSTINADO A AMEACA R A VITIMA E SEUS FAMILIARES. CONSTA QUE HEBERT TERIA INCLUSIVE P ROFERIDO PARA O ATUAL COMPANHEIRO DA VITIMA OS SEGUINTES DIZERES: EU QUERO TE MOSTRAR UNS VIDEOS DA KANDICE, PARA VOCE SABER COM Q UEM VOCE ESTA LHE DANDO, PORQUE EU QUERO ACAB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ADV ACUS : 21424 GO - JOSE ALFREDO FRAGOSO 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 45309 DF - TATHIANY COSTA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AUTOS N 201501096499 CUSTODIADA ODET E MARACAIPE DA SILVA NATUREZA PECAS DE INFORMACOES CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO AOS DOZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS M IL E DEZENOVE (12.03.2019), NESTA CIDADE E NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 E 1) SE LHE FOI DADA OPORTUNIDADE DE COMUNICAR-SE COM SEUS FAMILI ARES: R: SIM. 2) SE HOUVE A REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELIT O? R: SIM. 3) QUAL O TRATAMENTO RECEBIDO EM TODOS OS LOCAIS POR O NDE PASSOU ANTES DA APRESENTACAO A AUDIENCIA, QUESTIONANDO SOBRE A OCORRENCIA DE TORTURA E MAUS TRATOS E ADOTANDO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS? R: NAO HOUVE VIOLENCIA POR PARTE