762 resultados encontrados para custodiado nr. protocolo - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 OCESSO, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR DO CUSTODIADO EM QUESTA O NAO SE REVESTE DE INEQUIVOCA NECESSIDADE. ANTE O EXPOSTO, NOS T ERMOS DO ART. 310, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO/REJEITO O PARECER MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, CONCEDO A LIBERDADE PR OVISORIA A ITALO YGO SOUSA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NOS TERM OS DO ARTIGO 282, INCISOS I E II, E DO ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 COM BASE NAS INFORMACOES, SENDO QUE NO PRESENTE CASO, RESTOU EVI DENCIADO A PERICULOSIDADE DO MESMO, FATO QUE POR SI SOMENTE JUSTI FICA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR. POSTO ISSO, PRESENTE OS IND ICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E SENDO A PRI SAO NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, IMPEDINDO A SUPOST A REITERACAO CRIMINOSA E NOS TERMOS DO ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ENTE ADMINISTRATIVO/SECRETARIO DE AUDIENCIAS QUE O LAVREI, E PELO S PRESENTES ACIMA NOMINADOS. JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADA CUSTODIADA NR. PROTOCOLO : 59357-93.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WILDSON GOMES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312 C/C 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 I E I V, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ( H OMICIDI O QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTO U A DEFESA DA VITIMA DE FORMA TENTADA ), EM RELACAO AS VITIMAS GU STAVO ROSA DA SILVA PEREIRA E RICARDO DE CAMPOS MOREIRA , TODOS C OMBINADOS COM ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR DO PRONUNCIADO SE MANIFESTARAM NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 CELO FLORENCIO DE BARROS DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO VALCY SOUSA SA NTOS CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 250138-28.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 4348 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALCY SOUSA SANTOS VITIMA : MARIA ISABELLA CARVALHO DESPACHO : I NFORMA R A PRISAO DO INDICIADO VALCY SOUSA SANTOS AO JUIZ DA 2 VEP, AO JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL E AO JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ESSUAL".) IRVA A PRESENTE DECISAO COMO MANDADO DE PRISAO. FICAM O S PRESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO CARTORIO DA 7 VARA CRIMINAL PARA AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM N ECESSARIAS E, EM SEGUIDA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE EXPEDIENTE A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTR AR. EU, MARCIA C B NAMURA, DIGITEI ESTE TERMO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DAR DE DOMICILIO SEM COMUNICAR O JUIZO PREVIAMENTE SOBRE O NOVO E NDERECO; 3) CUMPRIR TODAS AS INTIMACOES E COMUNICACOES REALIZADAS PELAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAS; 4) ABSTER-SE DE PRATIC AR NOVAS INFRACOES PENAIS; 5) RECOLHIMENTO EM SUA RESIDENCIA NO P ERIODO NOTURNO, DAS 22:00H AS 6:00H; 6) APRESENTAR-SE, DE 10 (DEZ ) EM 10 (DEZ) DIAS, A CENTRAL DE ALTERNATIVAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 MENTE. COPIA DESTA SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA. FICAM OS PRESE NTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO CARTORI O DA 7 VARA CRIMINAL PARA AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSAR IAS E, EM SEGUIDA, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE EXPEDIENTE A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, KAISON NEVES DE FREITAS FILHO, DIGITEI ESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 COADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPEN DENTE DE NOVA DETERMINACAO. POR FIM, ARBITRO AO DEFENSOR NOMEADO 02 UHDS A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, FICANDO AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CERTIDAO QUANDO SOLICITADA. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E NCERRO. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 OIBICAO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER. AFA STAMENTO COMPULSORIO DO LAR DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA, PODEND O INDICAR TERCEIRA PESSOA IDONEA PARA RETIRAR SEUS PERTENCES PESS OAIS DA CASA; PARTICIPACAO OBRIGATORIA NO GRUPO REFLEXIVO PARA AU TORES DE VIOLENCIA DOMESTICA POR UM PERIODO MAXIMO DE ATE 6 (SEIS ) MESES OU ATE A CONCLUSAO DO CURSO, O QUE