166 resultados encontrados para custos extras com - data: 14/08/2025
Página 14 de 17
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3470 mandato sob pena de cancelamento da Distribuição desta ação. Em segundo lugar, providencie a requerida a recategorização dos documentos juntados com a contestação. É necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletron
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 583 (OAB 274596/SP) Processo 1034877-76.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe de Oliveira Anselmo - I.U.S. - - G.S.V.S.V. - Vistos. Fls. 516/517: de fato ao requerente foi concedida a justiça gratuita conforme decisão de fls. 248. Sendo assim, remetam-se o autos ao E. Tribuna
danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho, quando envolverem servidor estatutário não celetista e ente público, será da Justiça comum, estadual ou Federal, conforme o caso. - A contratação temporária terá sempre caráter jurídico-administrativo, ainda que haja prorrogação do contrato de maneira irregular, pois estas mudanças não têm o condão de alterar o vínculo inicialmente estabelecido entre as partes. Precedentes do STF e do STJ. - Agravo provido para de
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 967 GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP), JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO (OAB 203670/SP) Processo 0130545-24.2008.8.26.0053 (053.08.130545-0) - Desapropriação - Desapropriação - Conces.do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - RCD Empreendimentos e Administração de Bens Ltda e outro - Vistos CONCESSIONÁRIA DO SISTE
TJDFT 24/05/2016 - Pág. 1617 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 2º Juizado Especial Cível e Criminal EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Diretora de Secretaria: Walkiria Linhares Ruivo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.06.1.003090-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: IVAN SOFONIAS DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Con
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1534 1.019, I, do CPC).Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/ SP) Processo 1003871-91.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria de Cassia Bal
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1006 deve ser feita na pessoa do representante legal da executada e não na pessoa de seu patrono, quando da publicação da deliberação judicial no Diário de Justiça Eletrônico - Observa-se que a reforma, em parte, da r. decisão agravada, nos termos supra especificados, não tem o condão de reformá-la na par
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3255 público.” (Moraes, Alexandre de, Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional / Alexandre de Moraes. - 7. ed. - São Paulo : Atlas, 2007., pg. 2746). No caso dos autos, erige lancinante a ocorrência de direcionamento da licitação e superfaturamento dos preços. Da leitura do edital
Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RODRIGO RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA (OAB 2518/ AM), ADV: ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE (OAB 2659/ AM), ADV: NAUDAL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 4068/AM), ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/ AM) - Processo 0601203-82.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Jonas Fereira da Silva REQU
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1765 que contém as razões desse ato, ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Intime-se. - ADV: JOSE MILTON HERNANDEZ JUNIOR (OAB 94663/SP), MARIA CRISTINA ZARIF (OAB 31189/SP), DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP) Processo 1008380-83.2014.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.S. - Vistos,