Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 67 4918-58.2003.8.06.0112/1 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Autor : GILVAN FEITOSA ALBUQUERQUE Rep. Jurídico : 6980 - CE CICERO ANTONIO OLIVEIRA SANTOS Rep. Jurídico : 13326 - CE VANDIR MENEZES LIMA Reu : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Relator(a).: DES. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA Acordam: ACORDA a

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1395 : Daniela Maria Cabral Costa ADVOGADO : 11234/CE - Cynara Gomes Catunda REQUERIDO : Organização Educacional H.l.s.c. Ltda. VARA : 32ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:26 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0113328-04.2016.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 00120/2016 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Jean Carlos Sousa da Rocha V

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1473 146 CE), PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP) - Processo 0366974-04.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário REQUERENTE: Graf Maquinas Texteis Industria e Comercio Ltda - REQUERIDO: Francisco Helio Landim e outro - Instrução e Julgamento Data: 08/08/2016 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO (OAB 17932/CE), ALFREDO LEOPOLDO F

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 VARA 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Dependência - 15:00 horas 298 : : CRIMINAIS PROCESSO 0149330-02.2018.8.06.0001 CLASSE Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. 102-00365/2018 - 2° DP - POLICIA CIVIL - Andradina AUT PL Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO Rafael Barros da Silva VARA 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO Sorteio - 15:00 horas PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 581 50 preliminar de prescrição do fundo de direito, em privilégio da natureza sucessiva das prestações do benefício previdenciário, aplicando o fenômeno temporal somente às parcelas vencidas em momento anterior ao quinquênio prescricional enunciado pela Súmula nº 291 do STJ. Preliminar rejeitada. Apelação adesiva conhecida e desprovida. 4 - No que se refere ao apelo int

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1494 4 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0796054-45.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. Advogado: Livio Cavalcante de Arruda Neto (OAB: 9976/CE). Apelado: Deusivandro Marques do Nascimento. Advogada: Jerusa Rocha Soares Cavalcante (OAB: 15225/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s)

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 246 129 QUANTIA QUE ARBITRO EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), DEVENDO SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DA PRESENTE DECISÃO(SÚMULA 362 STJ) E JUROS LEGAIS A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ). SEM CUSTAS E OU HONORÁRIOS.P.R.I. FORTALEZA, 05/04/2011. “ DRA.JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA. OAB/CE 16.407 e DR. SÉRGIO SILVA COSTA SOUSA, OAB/CE 2756. Gabinete do(a) Juiz(a) da 9ª Un

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 63 polícia é típico do poder público, sendo indelegável a pessoa jurídica de direito privado. Apelações conhecidas, mas desprovidas. 1258-05.2008.8.06.0137/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Suscitante : JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE MARACANAÚ Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA Relator(a).: Des. ADEMAR MENDES BEZERRA Acordam: Vistos, relata

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1274 Número do processo: 0811035-29.2020.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: J. D. D. D. 3. V. D. F. D. F. -. C. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. C. D. B. Participação: REQUERENTE Nome: K. L. F. B. Participação: ADVOGADO Nome: CYNARA GOMES CATUNDA OAB: 11234/CE Participação: REQUERIDO Nome: M. A. M. B. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1137 Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0811035-29.2020.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: J. D. D. D. 3. V. D. F. D. F. -. C. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. C. D. B. Participação: REQUERENTE Nome: K. L. F. B. Participação: ADVOGADO Nome: CYNARA GOMES CATUNDA OAB: 11234/CE Participação: REQUERIDO Nome: M. A. M.