847 resultados encontrados para cyrano vianna neto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000476-10.2013.5.05.0037 Reclamante Adriano Lopes Ferraz de Avelar Advogado(a) ALLAN FUEZI DE MOURA BARBOSA(OAB: 32632BA) Reclamado Real Sociedade Portuguesa de Benef 16 de Setembro Advogado(a) GERTA ANGELICA SCHULTZ CORTES FAHEL(OAB: 1
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAYER CHAGAS FLORES. ADV RDO: GIANCARLO BORBA. Processo Nº RTOrd-0000281-32.2010.5.05.0004 Reclamante Plinio César Costa Santos Advogado(a) DENISE PITHON TEIXEIRA CARNEIRO CARVALHO(OAB: 9490BA) Advogado(a) Jamile Lobão Teixeira(OAB: 39613BA) Reclamado Simplicio José Ribeiro e Cia Ltda. Advogado(a) JOSÉ ANDERSON BOAVENTURA SANTOS(OAB: 36620BA) Advogado(a) JUAN URIEL MARTINEZ
1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GRAZIELA NASCIMENTO SILVA(OAB: 30990BA) Sylvia Moura Valle(OAB: 121292MG) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO COM RELAÇÃO AO PERÍODO COBERTO PELOS CONTROLES DE PONTO. Processo Nº RecOrd-0001716-74.2012.5.05.0132 Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Re
2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Carlos Artur Chagas Ribeiro(OAB: 5677BA) MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763BA) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA(OAB:
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Tempo Empreendimento e Serviços Ltda. Monica dos Santos Raimunda Maria de Jesus - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Indefiro pedido de fl. 74, tendo em vista que não consta na decisão determinação para liberação de saldo de conta de FGTS do autor. ADV RTE: CYRANO VIANNA NETO. Relação emitida em 14/05/2014 16:42:31 Proces
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Plúrima Réu Rodolfo Santana da Fonseca VALOR: R$ 11,049.86; VALOR IR: R$ 1,534.70; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 2,046.27; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 245.55 - - FICA ESCLARECIDO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO FIXADA NO TÍTULO EXECUTIVO NO PRAZO DETERMINADO IMPLICARÁ NA INCLUSÃO DOS DEVEDORES INADIMPLENTES NO BANCO DE DADOS DESTE TRIBUNAL,INFORMAÇÃO QUE SERÁ P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 418 da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador (BA), 08 de julho de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito ADV: CYRANO VIANNA NETO (OAB 24989/BA), ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB 26868/BA) - Processo 039963106.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA: Rosana dos Santos Modesto - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Considerando o lapso tempo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1601 O ônus probatório quanto à existência da suposta relação jurídica contratual e do débito que gerou a negativação, conforme dispõe o artigo 373, inciso II, do CPC, recai sobre o réu, já que são fatos impeditivos/extintivos do direito da parte autora. No entanto, preferiu o réu apresentar contestação genérica e sem prova documental de suas alegações.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1051 Despacho: Vistos etc.; Não havendo pagamento do valor monetário devido ou indicação na oportunidade propícia a respeito de bens à penhora, comunique-se ao senhor oficial de justiça, para que seja realizada a penhora sobre o (s) bem (bens) indicado (s) pela parte exequente, com esteio no § 2.º, do art.829 do CPC. A penhora será realizada mediante auto ou t
1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000054-13.2013.5.05.0012 Reclamante Josevaldo Figueredo Lobo (Espolio de) Advogado(a) CÉSAR COTRIM COÊLHO JUNIOR(OAB: 22362BA) Reclamado J.V. Pereira dos Santos - ME Plúrima Réu Jose Valter Pereira dos Santos - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE Seq 66.1, BEM COMO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL