Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação pormeio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1983 ADV: THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB 27823/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, TAÍS RIBEIRO PASSINHO (OAB 60357/BA) - Processo 0003571-35.1998.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AUTOR: DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - RÉU: Protesvi Protecao e Seguranca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 367 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO OUAIS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA MARIZA SOBRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 ADV: MARCIA SALES VIEIRA (OAB 10245/BA), LEO KRAKOWIAK (OAB 26750/SP) - Processo 0022169-91.1985.8.05.0001 - Cautelar Inominada - Dívida Ativa - A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 726 partir do arquivamento, dê-se ciência ao Município, para que se manifeste, no prazo de dez (10) dias, a respeito da possibilidade de estar prescrita a sua pretensão (Lei n. 6.830/1980, art. 40, § 4º). Findo o decêndio fixado, com ou sem manifestação da parte exequente, voltem-me os autos conclusos para sentença. Determino a remessa dos autos ao arquivo, ca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1027 DO MÉRITO É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão (art.507 do CPC). Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido (art.508 do CPC). Rechaço

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Jeane Gomes de Jesus Ana Lucia Lucatelli Doria Santana(OAB: 9089BA) LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA(OAB: 6577BA) Silveira Souza Confecções Antonio Silveira de Souza Filho - Me Lote: 11 Bens: 60 VESTIDOS LONGOS, EM MATERILA SINTETICO, ESTAMPADOS, MODELOS E TAMANHOS VARIADOS (AVALIADO(S) EM R$3.000,00. PENHORADO EM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 1666 ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 1009A/BA), RICARDO CHAGAS DE FREITAS (OAB 12996/BA) - Processo 051282547.2013.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - RÉ: Maria Gorette Bezerra de Almeida - De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intime-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 586 II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1114 RELAÇÃO Nº 0252/2022 ADV: ISABELA SILVA SUAREZ (OAB 23623/BA), ERMIRO FERREIRA NETO, DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB 13156/ BA) - Processo 0030719-98.2010.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: Eleusa Souza de Athayde - RÉU: Construtora Suarez Ltda - Fundacao Baia Viva - Vistos etc. Considerando a informação de que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 1225 ADV: AMANDA MERCES HAGE (OAB 59374/BA) - Processo 0017347-39.1997.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa Baneb - RÉU: Vagner Valter Oliveira Araujo - Vistos. Tratam os autos de ação executiva convertida em ação monitória. Analisando os autos, verifica-se que o réu ainda não foi citado e que foi deter