CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1980 ADV: VICTOR RAMIRO DE OLIVA (OAB 39278/BA), MARCIANA TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 24211/BA) - Processo 010673559.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Perini Comercial de Alimentos Ltda - RÉU: Angelo Santa Ritta Dalcom - Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão da Execução, pelo prazo de seis meses. Findo o prazo, retornem-me o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 579 CORNEJO - Intime-se a parte autora para que junte aos autos o DAJE, com número do processo, código do ato e vinculação da taxa a esta serventia, para fins de efetiva conferência acerca do recolhimento das custas processuais. Prazo de 5 (cinco) dias. ADV: BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA (OAB 297715/SP) - Processo 0543287-11.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Aliena

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1059 Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a ANALOGIA, os costumes e os princípios gerais de direito (art.4.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embarg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1884 etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão de fls. 372 no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos. Salvador (BA), 05 de junho de 2022. Marielza Brandao Franco Juíza de Direito ADV: EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB 28293/BA), LUIS ADERSON DIAS CUNHA (OAB 10099/BA), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 42873/BA) - Processo 0005462-52.2002.8.05.0001 - Cumpri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1546 Transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art.525 do CPC). Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2195 julgamento no presente feito, possui extensa lista de registros criminais, inclusive com outras condenações. Vejamos as referidas condenações: 1- por tráfico de drogas e associação para o tráfico nos autos de nº 0321091-36.2015.8.05.0001 (em trâmite na 2 Vara Privativa de Tóxicos - em grau de recurso) ; 2 - por falsificação de documento público nos auto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 529 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 206 em 15 dias, junte aos autos relatório médico atualizado da Interditanda, cumprindo integralmente a decisão de fls. 53-54. Voltem conclusos após. Salvador (BA), 21 de março de 2022. Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito ADV: ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (OAB 32565/BA), FELIPE GOMES RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 38390/ BA), ADILSON PINHEIRO GOMES (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 371 contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Providências pelo Cartório. Salvador (BA), 03 de junho de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito ADV: VANESSA RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 36867/BA) - Processo 0538994-95.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: ARI BOA MORTE - RÉ: ESTADO DA BAHIA e outro - Pelo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1070 Vistos etc.; CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NECY, devidamente qualificado nos autos do processo acima em epígrafe, por seu representante legal, através de advogado (a) (s) regularmente constituído (a) (s), ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE CONDOMÍNIO contra LARISSA HIPÓLITO SANTANA e JOÃO VITOR HIPÓLITO DOS SANTOS, também com qualifi