Caderno único ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 281ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.:Rogério Paiva Silva, 3º Sgt Ref PM RE 84 2980-4 Advs.:Albano Gonçalves Silva – OAB/SP 144.962 e Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.:Art. 233, c

Caderno único ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 312ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Jonas Aparecido Paulo, ex-Sd PM RE 91 3101-9 Advs.: ANDRÉ RINALDI NETO – OAB/SP 180.030, SIDNEI CRUZ – OAB/SP 199.487 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: MARTHA CECÍ

Caderno único ● 26/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 299ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado de São Paulo Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, não conheceu do Habeas Corpus. Vencido o Exmo. Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1259 Câmara Municipal de Marília - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) - Advogado: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB: 245649/SP) 990.10.121224-2 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Barreto Fonseca - Impetrante: Manoel Maximiano Junqueira Filho (Juiz de Direito) - Impetrado: José Santana (Desembargador) - Advogado:

Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ concedidas gratuidades processuais. III – Não se vislumbra, assim, a possibilidade de revogação do benefício, permanecendo mantido. IV – Intime-se as partes.” S.P., 10.08.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 952 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Valdecir Martins de Souza - Interessado: Pevê-tur Transportes e Turismo Ltda - Advogada: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB: 170843/SP) - Advogado: LUIS ANTONIO LAVIA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 14 Nº origem: 577.09.412513-9; Assunto: Usucapião Extraordinária; Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de São José dos Campos; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de São José dos Campos; Interessado: Dalila Cleusa Walban Silva; Advogado: Alexandre Zanardi da Silva (OAB: 236694/SP) (Defensor Constituído); 990.10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2549 Processo 1616846-57.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 961 990.10.157582-5 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Reis Kuntz - Requerente: Prefeito do Município de Ubatuba - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO. V. U. - Advogado: Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP) (Procurador) (Fls: 10) 990.10.165513-6 - Mandado de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 966 CORRÊA VIANNA E RUY COPPOLA DANDO PROVIMENTO. - Advogada: LUCIANA RITA LAURENZA S GASPARINI (OAB: 120706/SP) (Procurador) - Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP) - Advogado: ALEXANDRE DE MORAES (OAB: 108044/SP) - Advogada: ANDRESSA PIRES DE MORAES ISIPON (OAB: 194938/SP) - Advogado: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB: 43392/SP) - Adv