Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 832 Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - C - 92/13 - Regularize a procuradora do réu Dra. Roberta Callijão Boareto) a petição de fl. 72 (falta assinatura). - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP) Processo 0060778-54.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Alexsand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1610 Nº 0022738-37.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sarruf S/A Embargdo: Delegado Regional Tributário da Capital Drtc I - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 24 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1128 danos). Em qualquer hipótese, a ação pode ser proposta no foro do domicílio do réu. Neste caso concreto, este Juizado não se enquadra em nenhuma das hipóteses acima referidas. Cito também o seguinte enunciado do FONAJE: “Enunciado 89 - A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 847 (OAB: 320532/SP) - Advogado: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB: 280466/SP) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) 78 - 0056744-36.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luis Gustavo da Silva Pires - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Glaucia Barbos

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 7402 DE CARVALHO OLIVEIRA ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE Votos Revisores SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM ESPÍRITO SANTO DO PINHAL JUIZ SENTENCIANTE: VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMÃO RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM ac Acórdão Processo Nº AP-0010541-89.2016.5.15.0034 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AGRAVANTE VANESSA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1175 Nº 0029410-61.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lucio de Souza Junior - Embargte: Ricardo Mantesso Junior - Embargte: Ida Starace Mantesso - Embargte: Jacy Aparecida Borges Embargte: Rene Butkeraitis - Embargte: Maria Cristina Lopes Faria - Embargte: Claudio Fernando Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 278 Castro Padilha (OAB: 224606/SP); 0038887-11.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0038887-11.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Silva e Silva Fábrica de Pipocas Ltda; Advogada: Cinthya Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2133 Nº 0023362-52.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Reinaldo José de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 156 (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); 0023333-02.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0023333-02.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Ubirajara Rodrigues da Silva (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 196 0023223-82.2003.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0023223-82.2003.8.26.0161; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogado: Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP); Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB