10.001 resultados encontrados para cyro vianna alcantara junior oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 849 Processo 0060716-14.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Mara Cláudia Garé Menezes - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Processo nº 49/13 Ao arquivo, para destruição no prazo de 180(cento e oitenta dias) dias, conforme disposto no Provimento 1958/2012, do Egrégio Conselho Superio
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 592 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, RECEBO o recurso interposto pela parte em ambos os efeitos. 2 Às contrarrazões. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de pr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1142 Honorata dos Santos - Certifico e dou fé que a audiência foi de conciliação foi designada para o dia 15/07/2014 às 13:00h - Sala 03 - 5° andar, no endereço da vara acima indicado. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. - ADV: PAULA FAVANO MATANOVI
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 695 por analogia, o regime jurídico dos policiais militares, também se impõe o pagamento de adicional de insalubridade e ALE, verbas que possuem verdadeira natureza de reajuste de remuneração, pagas indistintamente a todos os membros da categoria, de forma não eventual. De rigor, assim, a procedência do pedido. Diante do e
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2354 a interdição do requerido Anderson Oliveira dos Santos, filho de Edvaldo Rosa dos Santos e Georgina Monteiro de Oliveira, portador da cédula de identidade R.G. nº 49.473.057-2 e CPF nº 387.597018-70, residente a rua Cachoeira Três Ilhas, 82 Cidade Tira-dentes, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 792 42, parágrafo 1º, c.c. artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9099, de 1995, é de impor a deserção, inaplicável subsidiariamente a regra prevista no artigo 511, parágrafo 2º, do CPC. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 281028/SP) Processo 0060582-84.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações Est
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 670 78 - 0052211-34.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alessio Martins Gonçalves - Recorrente: Municipalidade de São Paulo - Recorrido: Hermes Vaccaro - Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) (Procurador) - Advogada: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) (Procurador) - Adv
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 672 Lucilene Rodrigues de Azevedo e outros - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAZ (OAB: 79901/SP) - Advogada: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) 110 - 0061587-44.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maria Gabriella Pavl�
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 752 Otto Trigueiro de Souza - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogada: MARCIA DA SILVA GUARNIERI (OAB: 137695/SP) - Advogado: Paulo André Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) 107 - 0060534-28.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi R
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 978 indeferimento, quantificando de forma clara os valores mensais a que entende fazer jus, esclarecendo quais são as verbas vencidas (pretéritas e não acobertadas pela prescrição quinquenal), e as doze vincendas, indicando expressamente a metodologia, índices e percentuais empregados, pois não se admite a prolação