921 resultados encontrados para d. a. c. p. - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3878 Assim, encontrando-se presentes os requisitos exigidos em lei, HOMOLOGO, POR SENTENÇA , para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de no ID de nº 179938412, em todos os seus termos, julgando extinto este processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Custas de Lei. P.R.I., arquivando-se após o trân
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1106 DECISÃO 8051423-76.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: C. R. D. A. C. P. Advogado: Fabio David Motta (OAB:BA39149-A) Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:BA10881-A) Agravado: A. D. F. R. Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817-A) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562-A) Advogado: Sara Netto Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4301 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Cite-se na forma do despacho de fls. 11, ID 1392339, no endereço constante no ID de nº 176880353. Eunápolis-Bahia, 28 de março de 2022. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002096-61.2
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 338 PROCESSO:0002379-84.2013.8.26.0283 Nº ORDEM:01.01.2013/000247 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS EXEQUENTE:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:74968/SP - CLAUDEMIR COLUCCI Executado:NILZA ANTONINI GONÇALVES ME E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0002380-69.2013.8.26.0283 Nº ORDEM:01
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 42 0621356-28.2021.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Expedito Raimundo da Costa. Advogados: Hallyson Alves de Sousa (OAB: 40077/CE) e outros. Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Impetrado: Presidente da CEARAPREV – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 739 17/2008-GP, com sua redação alterada pela resolução nº 010/2009-GP. Publique-se. Cumpra-se. Belém (PA), 15 de janeiro de 2019. ____________________ RENATA DE OLIVEIRA CAVALCANTE FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA, EM EXERCÍCIO 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS PROCESSO: 00291517820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Ação: Inq
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC - convoca Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA referente aos autos acima. LOCAL DA AUDIÊNCIA: FÓRUM DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE 1º GRAU DE CURITIBA Av. Vicente Machado nº 400, Centro, Curitiba/PR SALA DE AUDIÊNCIA 01 - TÉRREO (ao lado do Serviço de Distribuição dos Feitos de 1º Gra
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 307 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 19/01/2022 A 19/01/2022 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00107141820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/01/2022 VITIMA:O. E. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1640 A liberdade do cidadão é um atributo inerente à própria dignidade da pessoa humana, e, toda espécie de prisão, seja ela flagrancial ou preventiva, restringe a liberdade do agente. Sendo assim, o direito de ir e vir encontra-se consagrado no art. 5º, XV da Constituição Federal, por tal razão a limitação do direito de locomoção reveste-se de excepcionalid
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 365 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/28 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:WALTERLI ARAÚJO SILVA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA Fórum de Santa Adélia - Comarca de Santa Adélia JUIZ DE DIREITO: RODRIGO RISSI FERNANDES Processo nº.: 531.01.2009.0