921 resultados encontrados para d. a. c. p. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1171 Processo 0107044-45.2011.8.26.0050 Controle 104/2012 Justiça Pública x KLEBER DE OLIVEIRA SILVA. Fls.: 130. Intimação da defesa para ciência do arquivamento dos autos. - Adv.: Dr. ROMEU GERALDO DA SILVA OAB/SP 84.187 Queixa Crime 0077587-31.2012.8.26.0050 Controle 1397/2012 DANIEL VALENTE DANTAS x PAULO HENRIQUE DOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 427 materialidade demonstradas, forçoso concluir pela condenação do acusado. Isto posto, julgo procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público, CONDENANDO FERNANDO RICARDO MONTEIRO DE LIMA PIMENTEL, na pena do crime descrito no art. 213, caput, do CPB, com base no artigo 387, do Código de Processo Penal. Passo à dosimetria da pena. Na primeira fase de fixação da pena, observo que a culpa
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 828 Nº 0036423-41.2009.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Renault do Brasil S/A - Embargdo: Elisabete Marçal da Silva Parrila (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Manoel Joaquim Pereira dos Santos (OAB: 28797/S
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 334 extinção. Prov. e Int. - ADV DENIS FELIPE CREMASCO OAB/SP 217727 FORO DISTRITAL DE ITIRAPINA Cível 1ª Vara 1ª Vara Distrital Foro Distrital de Itirapina - Comarca de Rio Claro JUIZ: Dr. Daniel Felipe Scherer Borborema 283.01.1995.000028-3/000000-000 - nº ordem 477/1995 - Procedimento Ordinário - Investiga
TJSP 19/02/2016 - Pág. 1177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1177 77 - 0006104-10.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville Revisor José Roberto Furquim Cabella - Apelante: L. T. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. S. (Justiça Gratuita) - Advogado: Jander Boerner (OAB: 104473/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 7) - Advogada: Polyana Lima
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 18 o executado deverá ser intimado de que, independentemente da efetivação penhora, o prazo para a eventual oposição dos embargos é de 15 (quinze) dias a contar da juntada do mandado de citação aos autos (artigos 736 e 738 do Código de Processo Civil). Cite-se e Intimem-se.” - ADV WELLINGTON FELIPE MARCELI
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 263 para o dia 23 de maio de 2012, às 15,30 horas. Cite-se e intimem-se, observando-se o endereço indicado, ficando a parte ré advertida de que, não havendo acordo, deverá oferecer contestação em audiência, sob pena de revelia. Prov. e Int. - ADV RICARDO LUIS GHISELLI OAB/SP 153484 510.01.2012.003069-1/00000
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2584 - ADV: AGENOR ALVES BARBOSA (OAB 113212/SP), JOSIANE DE FÁTIMA CASARIN BORGO (OAB 383314/SP) Processo 0002202-06.2004.8.26.0132 (132.01.2004.002202) - Interdição - Capacidade - M.O.S. - V.S. - A.P.S. - Vistos. Providencie, a serventia, o desentranhamento da petição (fls. 80/81) e documentos (fls. 82/83), ju
TJSP 02/03/2016 - Pág. 1922 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1922 0004620-62.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator: Des.: Percival Nogueira - Apelante: Antonio Rios - Apelado: Serasa Experian Sa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP) (Fls: 17) - Advogado: Windson Anselmo Soares Galvão (OAB: 189708/SP) (Fls
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 794 0051141-12.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Fortes Barbosa - Revisor Paulo Alcides - Apelante: Bradesco Saude S / A - Apelado: Maria José Pinto Oliveira - Advogado: Victor Nader Bujan Lamas (OAB: 305642/SP) (Fls: 89) - Advogado: Wilber Buratin Bezerra (OAB: 120565/SP) (Fls: 11) 0051390-79.2012.8.26.0554/50000 -