Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1920 206793 576.01.2003.017579-4/000000-000 - nº ordem 2555/2003 - Separação Consensual - Dissolução - P. C. D. A. C. P. E OUTROS - Retornem os autos ao arquivo. - ADV AGENOR FERNANDES OAB/SP 25816 - ADV CLEBER POMARO DE MARCHI OAB/SP 206089 - ADV ROBERTA GIACOMELLI FERNANDES OAB/SP 256600 576.01.2003.02551

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1426 - Fls.633/634: Considerando o depósito efetuado, expeça-se o contramandado de prisão, incontinenti. Após, manifestem-se as partes nos termos da cota retro da Dra. Promotora de Justiça, cujas alegações acolho como razão de decidir. - ADV: MONIQUE SCHMIDT MOLTERER (OAB 213464/SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 301

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 1509 BACENJUD. Int. - ADV: MARCELLO JESUS MARTINS BERSANI (OAB 182512/SP), NEUSA HADDAD REHEN (OAB 83276/SP), GETÚLIO PEREIRA SERPA (OAB 7274/DF) Processo 0007758-78.2010.8.26.0002 (002.10.007758-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. A. C. P. - D. A. dos S. Tendo em vista a impossibilidade de antecipação das perícias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1362 força da emenda constitucional nº 66/10, que alterou a redação do art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, no prazo de dez dias, emende a autora a inicial para adequar o pedido, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA OAB/SP 167598 344.01.2010.0149

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 1406 prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 392 do CPC. 3-Cientifique-o de que não se procederá ao exame pericial se esta concordar em retirar o documento e a parte contrária não se opuser ao desentranhamento. 4-Nos termos do artigo 394 do CPC, determino a suspensão da cobrança do valor do recibo é impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 2118 inicial, E para CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR A REQUERENTE UMA PENSÃO DE ALIMENTOS NO VALOR MENSAL EQUIVALENTE A TRINTA POR CENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, APRECIANDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, incisos I e VIII, do Código de Processo Civil. As prestações de alimentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 2023 revogada ou suspensa diante do pagamento do débito cobrado na inicial e da comprovação da inexistência de quaisquer outras prestações pendentes de pagamento, vencidas desde o ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 309 do STJ. Expeçase mandado de prisão a ser cumprido com as cautelas legais, do qual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 1837 execução - Pensão alimentícia - Sentença de procedência de ação exoneratória - Trânsito em julgado - Inocorrência - Dívida subsistente - Impossibilidade de pagamento não demonstrada - Exigibilidade da obrigação - Subsistência da prisão - CPC, artigo 733. “É cabível a prisão civil do aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 35 jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes e, em conseqüência, julgo, por sentença, EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Nos termos do convênio celebrado entre a D.P.E. e a O.A.B., fixo os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 2425 LTDA E OUTROS - Fls. 303 - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 275 em favor do sr. perito, intimando-o para retirada. Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado. Int. - RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL. - ADV MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 - ADV RENATA DE TOLEDO RIBEIR