921 resultados encontrados para d. a. c. p. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 468 ERIKA TRAMARIM (OAB 215962/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP) Processo 0006987-97.2010.8.26.0100 (100.10.006987-7) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I. J. R. - R. L. R. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 860 discussão sobre a quantidade ou valor dos bens realmente suscetíveis de partilha. Decisão reformada. Agravo provido. Ora, se ainda não há elementos e nem condições de se decidir quantos sejam e qual o real valor de tais bens, vale dizer, do benefício patrimonial aqui perseguido pela agravante, só apurável poster
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 3091 solicitado pelo Ministério Público à fl. 08, sob as penas da lei. Int. - ADV: JOSE GILBERTO COSTA ERNESTO (OAB 135499/ SP) Processo 0006869-81.2012.8.26.0220 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. A. F. - A. dos R. - Indefiro o pedido de citação por AR em razão do impedimento
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2597 11, inciso VIII da Lei Estadual nº 12.799/08. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. (Defensoria Pública) - ADV: ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP), PAULO REIS DE ARRUDA ALVES (OAB 221724/SP) Processo 0002846-95.2012.8.26.0704 - Impugnação de Assistência Judiciária - C. C. V. - C. P. M. C. - V
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 776 de corresponder à verdade, e somente produzirá o efeito que a lei lhe atribui quando à manifestação formal corresponder o pressuposto fático da relação biológica paternal subjacente” (em “Instituições de Direito Civil”, Forense, Vol. I, 1989, pág. 75). Logo, restando comprovado que não era v
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1532 afirmados na petição inicial, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do CPC Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV JOSE PEDRO POZZATO OAB/SP 139327 114.01
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 433 de seu prosseguimento nestes mesmos autos, em caso de descumprimento da avença. Intime-se o executado, através de seu defensor, a iniciar o pagamento do parcelamento do débito na conta corrente fornecida nos autos. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 163 3023/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por R. D. P. S., G. D. P. S. em face de F. S. D. S., F. S. D. S. Fls.21: Para a audiência de fls.12 redesigno o dia 29/11/2010 às 16:30 horas, Cite-se no endereço informado. Int. (CERTIDÃO DE FLS.23= o ofício à fonte pagadora não foi expedido por nã
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1170 previsto no art. 733 do CPC, tendo por base o acordo de fls. 13/18, onde foram fixados os alimentos em porcentagem dos ganhos do pai. Remetidos os autos ao Contador, foram por este solicitados os comprovantes de rendimentos do genitor a fim de elaborar os cálculos (fls. 26). O exequente requereu a conversão do rito par
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1049 Processo 002.00.058562-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Lima dos Santos - Antonio Lima dos Santos - contador: Respeitosamente informo a Vossa Excelência que o imposto calculado nas fls. 85(45,67ufesps) atualizado é R$ 749,90, As custas apuradas nas fls. 85, atualizada é R$ 330,36 - ADV: CARLA ZEMINIAN CR