921 resultados encontrados para d. a. c. p. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2121 fez, pleiteando, somente, a expedição de ofício à empregadora do executado, mantendo-se silente acerca da informação da Contadoria (fls. 525/526). O Ministério Público opinou, por sua vez, pela extinção da ação executiva pela integral satisfação da obrigação (fl. 534). Destarte, integralmente satisfeito o
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 1225 111.01.2009.002132-0/000000-000 - nº ordem 789/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - F. C. C. X R. L. - PROC. Nº 789/09 Ante a petição de fls. 15 e parecer favorável do Ministério Público, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inc VIII Código
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 2159 PROCEDENTE a ação para efeito de reconhecer a união estável mantida entre EUNICE SACHETIN SCARMELOTTI e JOSÉ NILTON DE FREITAS, de 2000 a 07/05/07, bem como o direito dela à meação do patrimônio (ativo e passivo) adquirido na constância da união, descritos na inicial. Os vencidos arcarão com o pagam
TJDFT 06/08/2018 - Pág. 1535 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 descontos de alimentos devidos às filhas. Transitada em julgado e expedidas as diligências necessárias, dê-se baixa na distribuição e retornem os autos ao arquivo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 27/07/2018 às 14h15. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. Nº 2017.01.1.031318-3 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: J.C.S.. Adv(s).:
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3412 detém, não sendo razoável, a esta altura, pretender inovar no feito. Publique-se a presente e, uma vez irrecorrida, tornem para prolação de sentença. Int. - ADV: SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB 215927/SP), LUCIANA PEREIRA CARNOTO (OAB 371210/SP) Processo 1008555-14.2022.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 576 norteia postura mais ortodoxa, consoante lição ministrada, com excelência, pelos notáveis, Theotônio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa, Luís Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca, na sua obra denominada “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e legislação processual em vigor”, Editora Saraiva, 48ª edi�
TJSP 05/02/2020 - Pág. 1877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1877 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 DESPACHO Nº 2119589-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gaston Ce
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1753 DE SOUZA, qualificada nos autos, o benefício consistente em prestação continuada, no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, nos termos do artigo 20, da Lei 8.742/93, desde a data do ajuizamento da ação, devendo as prestações em atraso serem pagas de uma só vez, acrescidas de correção monetária e
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1615 autor, deixo de condenar a ré ao pagamento das verbas da sucumbência. - ADV: ADEMIR LAERTE (OAB 103351/SP), IVETE CORONADO MIOLA (OAB 80585/SP) Processo 0015217-14.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B. dos S. V. - L. C. A. V. - 1.Devidamente citado (fls.22), ver
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1477 nome da falecida Apparecida Caetano Del Alamo, desnecessária prestação de contas em razão das herdeiras serem maiores e capazes. Em razão da inclusão do falecido Waldemar no polo passivo, junte a arrolante a certidão negativa de débitos federal e do Colégio Notarial informando acerca de eventual tes