921 resultados encontrados para d. a. c. p. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1271 pretende levantar, destina-se única e exclusivamente para saber se referido numerário sofrerá a incidência do imposto ITCMD e desde que referido valor não ultrapasse o limite de 500 ORTNs . VI - Preceitua o inciso II do artigo 3º da Lei n. 10.705/00 que: “Também sujeita-se ao imposto a transmissão de
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 292 obrigação ou, para que no mesmo prazo, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. 2. Confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das cus
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2148 PETRINI RODRIGUES (OAB 103795/SP), JOSE CARLOS DE MATTOS (OAB 138362/SP), FRANCISCO VARELA DA SILVA (OAB 133757/SP) Processo 0000781-52.2010.8.26.0008 (008.10.000781-0) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N. L. P. - J. B. - :Expeça-se Carta precatória, com urgência, via fax, para a Comarca de I
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2024 Vistos. Fl. 62: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP) Processo 0003213-22.2012.8.26.0704 - Impugnação de Assistência Judiciária - D. A. C. - P. R. M. - Vistos. Ao impugnado. Int. - ADV: ARTUR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 320241/SP), ROGERIO BACCHI JUNIOR (OAB 182
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1820 1º e 2º do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao empregador para desconto dos provisórios. Concedo a requerente os benefícios da assistência judiciária. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: ADRIANA GONÇALVES SALINA (OAB 252710/SP) Processo 0031371-50.2012.8.26.0005 - Alimentos -
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 844 autos da interdição (processo nº 0914028-28.1975.8.26.0000) que tramita por este Juízo. Por fim, deverá ser trazida aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel após a venda. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP) Processo 0004933-90.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 2483 e outro - G. S. de S. - Ciência à parte autora da resposta do BacenJud (fl. 102). - ADV: MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF (OAB 307511/SP) Processo 0000573-80.2011.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. da S. P. da V. - E. S. da V. - Vistos. Fl. 80: diga a Defensoria Pública. Int. - ADV: MARA RENATA D
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 2722 Processo 0000800-70.2011.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. de J. S. - J. A. A. de J. - Vistos. Trata-se de ação de guarda c. c. regulamentação de visitas movida por Alice de Jesus Silva em face de José Augusto Almeida de Jesus, relativamente ao filho Hugo Emanuel Almeida de Jesus, todos qualificados nos
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1289 para constar apenas a genitora dos menores, Sra. Cristiane, no polo ativo da ação. 3 - Providencie a autora cópia do aditamento supra. 4 - Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EVA MÁRCIA DA FONSECA ROSA (OAB 160695/SP), HELIO CESAR BARBOSA (OAB 114648/SP) Processo 0102962-57.2007.8.26.0002 (002.07.102962-9) - Interdi
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1690 CARLA ALECSANDRA VERARDI (OAB 215596/SP), VIVIANE STRADIOTTE RAMOS DA SILVA (OAB 180750/SP) Processo 002.09.261029-5 - Separação Consensual - Casamento - R. P. de O. e outro - Vistos. Retornem os autos ao Contador, vez que não houve o deferimento de justiça gratuita às partes. A seguir, providencie a parte interessada,