921 resultados encontrados para d. a. c. p. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 1959 SEPARAÇÃO JUDICIAL do casal CÉLIO ANTONIO DA SILVA e DINAIR RODRIGUES, qualificados na inicial, DECLARANDO CESSADOS TODOS OS DEVERES DECORRENTES DE SEU CASAMENTO, nos termos do artigo 1580 do Código Civil de 2002, combinado com o artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal. Sem condenação em custas j
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1774 Processo 008.00.013806-9 - Separação Consensual - A. da S. B. - - L. C. B. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, concedo o prazo derradeiro de cinco dias, para a parte interessada apresentar as cópias reprográficas necessárias à expedição da carta de sentença, devendo tais cópias ser extraídas pelo setor
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 438 3937/09 - ALVARA DE SEPARACAO DE CORPOS - Movida por M. F. D. S. em face de M. C. C. - (autos à disposição do Dr. Getúlio) Adv.: (60088/SP)GETULIO TEIXEIRA ALVES, (218477/SP)PIERRE ROISEUX 3963/09 - ARROLAMENTO - Movida por MARIA DAS GRACAS DE SOUSA PITELI em face de JOAO ALBERTO PITELI - Fls. 78: Regulari
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2872 Processo 1006790-14.2019.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.P. - - D.A.C.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual requerido por D. A. C. P. e M. R. P. Pretendem as partes a homologação do divórcio e a expedição do mandado de averbação. O Ministério Público manifestou
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 576 norteia postura mais ortodoxa, consoante lição ministrada, com excelência, pelos notáveis, Theotônio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa, Luís Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca, na sua obra denominada “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e legislação processual em vigor”, Editora Saraiva, 48ª edi�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 940 A. V. de C. - Agravada: D. A. C. P. - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão que assim dispôs: Os elementos trazidos aos autos possibilitam conclusão, em cognição sumária, da favorável condição do autor, devendo os alimentos provisórios ser arbitrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1892 impossibilidade de emenda da inicial: Alienação fiduciária. Indeferimento da inicial - Extinção do processo sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inc. I e IV, do CPC. Apelo da autora Inadmissibilidade - Notificação genérica sem especificação das parcelas vencidas - Mora não comprovad
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 731 Ainda que represente certa dificuldade de deslocamento, a distância não se mostra exagerada ou impeditiva da realização do tratamento, ao menos em análise superficial, sem haver violação à cobertura geográfica do plano em tela. Nessa linha tem decidido este Tribunal em situações similares: “PLANO DE SAÚDE Tutela de urg
O r a , a I m p e t r a n t e j á h a v i a r e c o l h i d o t o d o s ç o , s a b e n d o - s e q u e n a d a j u s t i f i c a r i a a p a r a t u a l “ d e s c l a s s i f i c a ç ã o ” d a m e r c a d o r i a , c o n d a e m q u e q u a l q u e r d i v e r g ê n c i a à c l a s s i f i c i m p o s s i b i l i d a d e d e s e g u i m e n t o d o p r o c e d i m p o s s u i a A u t o r i d a d e C o a t o r a , p a r a a c o b r a n 8 a e m p q . p r e v e n e d i e l a u e 9 c p
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1563 comparecimento de seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada. Int. - ADV: ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/ SP), TAIS FERNANDES DUARTE (OAB 232578/SP) Processo 0039821-54.2013.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. P. H. dos S. - U. O. de S. - 1 - Concedo os benefícios da ju