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d. a. c. p. - Página 91

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  • Juiz do caso Americanas é investigado por corrupção
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  • Saiba quem é quem no esquema que teria desviado R$ 101 milhões do Estado
    17/11/2015

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TJSP 16/09/2010 - Pág. 1959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 1959 SEPARAÇÃO JUDICIAL do casal CÉLIO ANTONIO DA SILVA e DINAIR RODRIGUES, qualificados na inicial, DECLARANDO CESSADOS TODOS OS DEVERES DECORRENTES DE SEU CASAMENTO, nos termos do artigo 1580 do Código Civil de 2002, combinado com o artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal. Sem condenação em custas j

TJSP 18/11/2009 - Pág. 1774 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1774 Processo 008.00.013806-9 - Separação Consensual - A. da S. B. - - L. C. B. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, concedo o prazo derradeiro de cinco dias, para a parte interessada apresentar as cópias reprográficas necessárias à expedição da carta de sentença, devendo tais cópias ser extraídas pelo setor

TJSP 17/12/2010 - Pág. 438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 438 3937/09 - ALVARA DE SEPARACAO DE CORPOS - Movida por M. F. D. S. em face de M. C. C. - (autos à disposição do Dr. Getúlio) Adv.: (60088/SP)GETULIO TEIXEIRA ALVES, (218477/SP)PIERRE ROISEUX 3963/09 - ARROLAMENTO - Movida por MARIA DAS GRACAS DE SOUSA PITELI em face de JOAO ALBERTO PITELI - Fls. 78: Regulari

TJSP 04/09/2019 - Pág. 2872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2872 Processo 1006790-14.2019.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.P. - - D.A.C.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual requerido por D. A. C. P. e M. R. P. Pretendem as partes a homologação do divórcio e a expedição do mandado de averbação. O Ministério Público manifestou

TJSP 13/12/2019 - Pág. 576 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 576 norteia postura mais ortodoxa, consoante lição ministrada, com excelência, pelos notáveis, Theotônio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa, Luís Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca, na sua obra denominada “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e legislação processual em vigor”, Editora Saraiva, 48ª edi�

TJSP 03/08/2022 - Pág. 940 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 940 A. V. de C. - Agravada: D. A. C. P. - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão que assim dispôs: Os elementos trazidos aos autos possibilitam conclusão, em cognição sumária, da favorável condição do autor, devendo os alimentos provisórios ser arbitrados

TJSP 28/06/2022 - Pág. 1892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1892 impossibilidade de emenda da inicial: Alienação fiduciária. Indeferimento da inicial - Extinção do processo sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inc. I e IV, do CPC. Apelo da autora Inadmissibilidade - Notificação genérica sem especificação das parcelas vencidas - Mora não comprovad

TJSP 09/10/2020 - Pág. 731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 731 Ainda que represente certa dificuldade de deslocamento, a distância não se mostra exagerada ou impeditiva da realização do tratamento, ao menos em análise superficial, sem haver violação à cobertura geográfica do plano em tela. Nessa linha tem decidido este Tribunal em situações similares: “PLANO DE SAÚDE Tutela de urg

TRF3 18/01/2017 - Pág. 150 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O r a , a I m p e t r a n t e j á h a v i a r e c o l h i d o t o d o s ç o , s a b e n d o - s e q u e n a d a j u s t i f i c a r i a a p a r a t u a l “ d e s c l a s s i f i c a ç ã o ” d a m e r c a d o r i a , c o n d a e m q u e q u a l q u e r d i v e r g ê n c i a à c l a s s i f i c i m p o s s i b i l i d a d e d e s e g u i m e n t o d o p r o c e d i m p o s s u i a A u t o r i d a d e C o a t o r a , p a r a a c o b r a n 8 a e m p q . p r e v e n e d i e l a u e 9 c p

TJSP 23/08/2013 - Pág. 1563 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1563 comparecimento de seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada. Int. - ADV: ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/ SP), TAIS FERNANDES DUARTE (OAB 232578/SP) Processo 0039821-54.2013.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. P. H. dos S. - U. O. de S. - 1 - Concedo os benefícios da ju

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