Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000830-18.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2- À teor do v. acórdão proferido nestes autos, requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorridos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6 . A p ó s c e r t i d ã o d e E m b a r g o s à E x e c u ç ã o d e c u r s o d o p r a z o p a r a q u e o s e x e c u t a d o s e f e t u a s s e m o ( I d 1 0 8 5 3 7 2 0 ) , d e t e r m i n o u - s e a i n t i m a ç ã o d a e x e q u e n t e , 7 . A e x e q u e n t e r e q u e r e u a r e a l i z a ç ã o d e p e s q u i s a , p o r m e i o d o s i s t e m a R E N A J U D p e n h o r a o n l i n e , ( I d 1 0 9 7 5 1 2 8 ) . 8 . A n t e s d a a p r e c i a ç ã o d o s p e d i

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior CONDENAÇÃO DO ESTADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXISTÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA. UTILIZAÇÃO DO MANDAMUS COMO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 267 DO STF. I - A presença de serviço de assistência judiciária mantida pelo Estado, porém, inoperante, não afasta o dever d a F a z e n d a d e r e m u n e r a r o s a d v o g a d o s d a t i v o s

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior fato concernente à vítima Isaías Ferreira da Mota, majorada pelo triplo, e, por conseguinte, fixando-a em dezoito anos, nove meses e três dias de pena privativa de liberdade e em 492(Quatrocentos e NoventaeDois)dias-multadepenademulta. Considerando que o réu praticou os delitos em concurso material (art. 69, Código Penal), é de rigor a soma das penas aplicadas, motiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

57. Registre-se. Publique-se e intimem-se. Santos, 07 de março de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009552-70.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA, ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA, ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 .E m f a c e d o c o n d e n a n d o o 2 8 .C o n d e n o 2 9 .A s J u r o s o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t i g o 4 8 7 , I N S S a i m p l a n t a r o b e n e f í c i o d e p e n s ã o r é u q u a n t i a s e a o e m p a g a m e n t o a t r a s o c o r r e ç ã o d o s d e v e r ã o v a l o r e s s e r p a g a s e m a t r a s o , p o r i n c . I , d o C ó d i g o d e P p o r m o r t e ( N B 1 7 7 . 0 6 3 . a c r e s c i d o s r e q u i s i ç

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e subtraídos ou não conforme a valoração empreendida no c a s o c o n c r e t o. Por exemplo, no presente feito, o lapso entre as penas mínima e máxima da sanção privativa de liberdade corresponde a 33 (trinta e três) meses, sendo que a cada circunstância são conferidos 04 meses e 03 dias, acrescidos e subtraídos ou não à pena mínima conforme a valoração rea

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Amazonas – PGE/AM, mediante ofício, junto com cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado da sentença, certidão do decurso do prazo para pagamento da pena pecuniária e memória do cálculo do débito para adoção das medidas cabíveis, nos termos do artigo 51 do Código Penal. Designo a Unidade Prisional de Coari/AM para o cumprimento da pena. Conforme acima

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 .T r a t a n d o - s e d e ô n u s i m p u t á v e l a o r e q u e r e n t e , a u t o r a p r o m o v a o u c o m p r o v e d o c u m e n t a l m e n t e a d a p r o v a . d e t e r m i n o a r e s p e c t i v a j u n t a t e n t a t i v a f r u s t r a d a d e f a z ê - l 1 6 .H a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e o s e n d e r e ç o s c o r r e s p o n d e n t e s , p a r a o e n c a m i n h a m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 .E m f a c e d o c o n d e n a n d o o 2 8 .C o n d e n o 2 9 .A s J u r o s o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t i g o 4 8 7 , I N S S a i m p l a n t a r o b e n e f í c i o d e p e n s ã o r é u q u a n t i a s e a o e m p a g a m e n t o a t r a s o c o r r e ç ã o d o s d e v e r ã o v a l o r e s s e r p a g a s e m a t r a s o , p o r i n c . I , d o C ó d i g o d e P p o r m o r t e ( N B 1 7 7 . 0 6 3 . a c r e s c i d o s r e q u i s i ç