Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 1 .A d e m a i s e , s o m e n t e a a n o s d e i d a d e e , m e s m o d i r e i t o à p e r c e p ç ã o . t í t u l o d e i l u s t r a ç ã o , s e g u n d o o s d o c u m e n t o s q u e d i a n t e d a s m o d i f i c a ç õ e s o p e r a d a s n o b e n e f í c i o , 3 2 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t o , t e m - s e d e s d e 1 7 / 1 0 / 2 0 0 7 ( I d 1 3 4 2 2 2 6 – f l . 2 3 ) . 3 3 . A d e m a i s , t r a t a - s e d e p e d i d o d e P o r t a n

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 16 1 ª Va r a d e D i r e i t o s D i f u s o s , C o l e t i v o s e I n d i v i d u a i s H o m o g ê n e o s . P r o c e s s o : 0 0 2 6 8 2 3 - 0 4 . 2 0 0 0 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [13] (Suspenso) (001.00.026823-2/00013). Ação: Cumprimento de Sentença. Data: 18/06/2013. Reqte: Azarias Barroso de Oliveira. 1 ª Va r a d e D i r e i t o s D i f u s o

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 ra, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Direito Autoral Apelante: Reginaldo Guedes Marinho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: New It Club Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Michel Grumach. Processo: 0049344-84.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . O S T J s e m p r e e n t e n d e u q u e " A p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M i n c l u i - s e n a b a s e d e q u e a p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M S i n t e g r a o f a t u r a m e n t o e , p o r t a n t o , i n c l u i a p l i c a - s e à C O F I N S , t r a t a n d o - s e d e c o n t r i b u i ç ã o i n s t i t u í d a p e l a L C n º 7 0 / 9 1 2 0 . C o n s i d e r a n d o - s e i n c l u s i v e a e x p i r a ç ã o d a e f i c á c i a m a n t e r s u a j

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 14 9 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 1 6 8 2 7 - 1 6 . 1 9 9 9 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 1 ] ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 9 9 . 0 1 6 8 2 7 5 / 0 0 0 0 1 ) . A ç ã o : E x e c u ç ã o d e S e n t e n ç a . D a t a : 2 1 / 0 7 / 2 0 0 9 . A u t o r : M a r c i o J o s e Wo l f . 1 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 1 6 8 8 2 - 3 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 18 1 3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 4 1 9 6 2 - 1 0 . 2 0 11 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : H o n o r á r i o s A d v o c a t í c i o s . D a t a : 2 2 / 0 7 / 2 0 11 . R e q t e : J o a o C a r l o s K l a u s . 1 3 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 17 d e A b r e u . » 1 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 3 2 0 3 1 - 2 2 . 2 0 0 7 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 1 ] ( 0 0 1 . 0 7 . 0 3 2 0 3 1 - 5 / 0 0 0 0 1 ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç a . D a t a : 3 0 / 11 / 2 0 0 8 . E x e q t e : M e r l e C a f u r e . 1 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 3 2 4 6 5 - 2

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 21 1 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 6 6 4 2 - 3 7 . 2 0 1 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : U s u c a p i ã o . A s s u n t o : U s u c a p i ã o E s p e c i a l (Constitucional). Data: 06/09/2018. Autor: Maria Célia Nunes Rosa. 9 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 2 6 6 4 9 - 9 7 . 2 0 1 6 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 6 .V e i o É o o f e i t o c o n c l u s o r e l a t ó r i o . p a r a j u l g a m e n t o . F u n d a m e n t o e 1 7 . A p r e t e n s ã o a d u z i d a p e l a t a r i f á r i a e a s c o n s e q u ê n c i a s 1 c v d 8 u ê i D e c i d o . i m p e t r a n t e d i z d e l a a d v i n d a s . r e s p e i t o .N ã o o b s t a n t e e s t e j u í z o j á t e n h a p r o f e r i d o r s o n e s t e j u í z o ( i l e g a l i d a d e d e r e t e n ç ã o d a n i a p a r