Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 488 DE OLIVEIRA (OAB 185446/SP), GILDETE SOARES DA SILVA CRICHI (OAB 98212/SP) Processo 0029970-56.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. D. A. - M. A. - PRAZO 02 - ADV: JOÃO FRANCISCO DA COSTA (OAB 39728/SP), ANA CAROLINA MARCONDES MAIORANO PENIDO (OAB 265098/SP), LUIZ KIGNEL (OAB 95818/SP) Processo 0030541

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 175 SILVA (OAB 115766/SP) Processo 4001789-81.2013.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D. D. A. - M. A. A. - Determino o aditamento da petição inicial, a fim de se atender o disposto no artigo 282, inciso II, do Código de Processo Civil, mediante inclusão de Luciano Donizete Ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 783 autos, não sem antes proceder às anotações e comunicações usuais. - ADV: MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP) Processo 0026485-14.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. S. da S. - J. da S. e outros - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a renúncia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 197 Superior Tribunal de Justiça. Nos autos da reclamação nº. 42l78-RJ, interposta por Telemar Norte Leste S.A., o Excelentíssimo Ministro Relator Honildo Amaral de Mello Castro, no dia 21 de junho de 2010, deferiu a liminar para o fim de suspender todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 234 excepcionalíssimo, que somente tem sido deferido em hipóteses nas quais está cabalmente comprovada a necessidade, o que não resulta da apreciação dos autos, té porque, além de não comprovar, de modo algum a possibilidade, a requerente ingressou com a ação cerca de cinco meses após alegar ter se sep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 2201 por falta de ato oficial, o que em nenhum caso aqui ocorre. Aliás, este Magistrado conheceu, embora pelo observado em um único feito vindo de outro Tribunal por acolhimento de exceção de incompetência, que não tinha andamento oficial por mais de quatro anos, e só por isso se acredita que tal possa ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 197 Agora, não cabe aceitar também a exceção de pré-executividade, se o devedor sequer diz porque razões faltariam quaiquer das três condições da ação, como também muito menos expõe qual requisito de existência e validade do processo também poderia ter faltado, para extinguir-se a ação. Não é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 524 190 cinco dias, devendo apresentar as primeiras declarações nos trinta dias subsequentes. Após será apreciado o requerimento de justiça gratuita. Providencie-se a aposição na capa dos autos de tarja e carimbo relativos à intervenção do Ministério Público. Junte a inventariante certidão negativa de débit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2064 Por sua vez, a certidão de óbito acostada a fls. 06, também refere sobre a inexistência de bens. Tais elementos são suficientes para autorizar o levantamento pretendido. Diante do exposto, defiro a expedição dos alvarás, para que a requerente NEIDE ISIDORO, qualificada nos autos, promova o levantamento e saque das im

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 se a inicial para: 1) esclarecer se o requerido tem outros filhos menores, gastos com aluguel e se possui veículo; 2) adequar a fundamentação e os pedidos da inicial, a fim de esclarecer o percentual sobre os rendimentos auferidos pelo alimentante que se pretende a fixação dos alimentos provisórios, tendo em vista a contradição entre o valor informada no bojo da petição inicial (40%) e o que