1.544 resultados encontrados para d. a. m. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4540 35 Chapadão do Sul 1ª Vara de Chapadão do Sul Edital – Hasta Pública O Dr. Silvio C. Prado, Juiz de Direito, da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber a todos, que o le i l ã o o c o r r e r á e m d a t a ú n i c a , i n i c i a n d o a c a p t a ç ã o d e l a n ç o s n o p r i m e i
O r a , a I m p e t r a n t e j á h a v i a r e c o l h i d o t o d o s ç o , s a b e n d o - s e q u e n a d a j u s t i f i c a r i a a p a r a t u a l “ d e s c l a s s i f i c a ç ã o ” d a m e r c a d o r i a , c o n d a e m q u e q u a l q u e r d i v e r g ê n c i a à c l a s s i f i c i m p o s s i b i l i d a d e d e s e g u i m e n t o d o p r o c e d i m p o s s u i a A u t o r i d a d e C o a t o r a , p a r a a c o b r a n 8 a e m p q . p r e v e n e d i e l a u e 9 c p
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1740 Pedro Bulcão Carvalho - Ruth Bulcao Carvalho - 1) Fls. 139: ciência ao inventariante. 2) Deverá o inventariante, inicialmente, cumprir integralmente o determinado a fls. 62, item “3”, apresentando a devida autorização do juízo da interdição, no prazo de vinte dias. 3) Deverá, ainda, no mesmo prazo, retificar
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 167 julgado do v. Acórdão de fls. 110/113. (NOTA DE CARTÓRIO: referente a petição do autor/recorrido - protocolizada sob o n. 013177-12/1/2011). Adv.: (55232/SP)ELIZABETH JANE DE FARIA SELLA, (219137/SP)CARLOS ROBERTO DE LIMA, (228522/ SP)ALVARO FERACINI JUNIOR Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Jui
TJDFT 16/11/2018 - Pág. 1156 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 foi alegada. Por isso as pesquisas requeridas são pertinentes. A segunda questão diz respeito à produção probatória. É que se discute nestes autos se o Condomínio foi descaracterizado como tal, em razão da ordem emanada do Poder Judiciário, em ação civil pública, para desfazer a guarita e abster-se de efetuar qualquer controle de acesso, já que o Condomínio situa-se às margens do Lago P
Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 em vista que a exceção de pré-executividade não se revela a via processual adequada para a impugnação da r. sentença constitutiva do título executivo judicial. Deveras, a r. sentença que convolou o título executivo extrajudicial (Cédula de Crédito Comercial) em título executivo judicial transitou em julgado, sem que fosse interposto recurso. Consigne-se, por relevante que, a despeito de o o
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2976 294 oferecer defesa, no prazo da lei, com as advertências do art. 285, 2ª parte, e art. 319, ambos do CPC. 4. Decorrido o prazo de defesa, com ou sem contestação, abra-se vista à parte adversa para manifestação, por 10 (dez) dias. 5. Com o resultado, façam-se com vista ao Ministério Público. Int. CUMPRA-SE. ADV: RICARDO LEITE MENE
“ A s r a z õ e s m a j o r o u e m u m t r i b u t o , t r i b u t á r i a . s ã o o q u e e u p e n s o s e r o e n t e n d i m e n t o d o m i n a n t e n o P l 5 0 0 % o s v a l o r e s a t r i b u í d o s à t a x a d e u t i l i z a ç ã o d o S I S C O c o m b a s e e m u m a l e i , L e i n º 9 . 7 1 6 / 9 8 , q u e s e q u e r e s t a b e N o c a s o , p o I P I é u m i m t e n h a i m p o r a c h o q u e n ã r e x e m p l o , d o I P I , d e f a t o a l e p o s t o . E a q
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2656 94 PROCESSO Nº 2018/105327 Parecer nº 524/2018-J LOCAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE – TRANSFERÊNCIA DE ACOLHIDO PARA OUTRA COMARCA – HIPÓTESES JÁ REGULAMENTADAS PELOS ARTS. 878 DAS NSCGJ E ART. 101, §7º, DO ECA – DIVERGÊNCIA QUE, DE RESTO, HAVERIA DE SER SOLUCIONADA EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA – PROPOSTA DE ARQUIVAME
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 655 (fls.145), deixou transcorrer ?in albis? o prazo para se manifestar acerca do cálculo apresentado (fls. 148). 7. O representante do Ministério Público opinou pela decretação da prisão civil do devedor (fls. 148). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. 8. Inicialmente, afasto a preliminar de perda do objeto